Referência em desenvolvimento econômico, social e cultural no país.
Tribunal de Justiça de São Paulo
O maior da América Latina, com 360 desembargadores, mais de 2 mil magistrados de primeiro grau, quase 50 mil servidores, 20 milhões de processos e 23 mil novas ações todos os dias.
O desafio a ser vencido até o fim de 2015 é proporcional ao tamanho da maior corte
do Brasil: transformar em digital todo o Judiciário paulista. A partir da implantação
do processo eletrônico nos 331 Foros do Estado, os novos processos serão obrigatoriamente
digitais.
Para vencer este desafio, que será um marco na história da Justiça de São Paulo
e na vida de
milhões de pessoas, voltemos no tempo... Atividades burocráticas como carimbar,
envelopar e registrar manualmente as movimentações processuais desperdiçavam o tempo
dos servidores, atrasavam a solução de conflitos e emperravam o Judiciário.
A implantação do processo eletrônico começou em 2006.
Foi no Expressinho do Metrô São Bento que o SAJ (Sistema de Automação da Justiça),
no Juizado
Especial Cível, mostrou que a tecnologia da informação daria celeridade à efetiva
prestação da Justiça.
Lançava-se o TJSP na era digital e iniciava-se uma revolução tecnológica.
No ano seguinte, em junho de 2007, o Tribunal de Justiça implantava o primeiro foro
totalmente
digital do Brasil: O Foro Regional Nossa Senhora do Ó, com competências Cível e
de Família e Sucessões.
Logo a seguir, vieram mais seis fóruns digitais: Nazaré Paulista, Ouroeste, Salto
do Pirapora,
Arthur Nogueira, Buri e Pirangi com todas as competências em fluxo eletrônico.
Na época, 70% do tempo do processo era perdido com o transporte dos autos de um
lado para outro.
Mas, os benefícios da tramitação eletrônica logo apareceram: o chamado “tempo morto”
— período em que o processo fica parado ou tramita apenas burocraticamente — praticamente
acabou.
Procedimentos como o a carga física dos processos, subida de petições do protocolo,
realização
da carga dos autos e juntada física dos documentos começavam a ser substituídos
pela agilidade da tramitação eletrônica.
O processo digital elimina a perda de tempo com deslocamentos, dentro e fora do
fórum, que oneram
o dia-a-dia de servidores e advogados. Com o novo sistema, tanto o ajuizamento
da ação, quanto os demais peticionamentos são feitos diretamente pelo portal na
internet, disponível 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados.
O processo digital é transparente e seguro. As consultas podem ser feitas de qualquer
lugar,
sem a necessidade de as partes e advogados irem ao fórum.
As vantagens ao meio ambiente saltam aos olhos: dezenas de milhões de folhas de
papel são poupadas.
Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam que são distribuídos mais de
20 milhões de processos novos por ano no Brasil. No formato físico, consumem cerca
de 46 milhões de quilos de papel e 690 mil árvores, com o desmatamento de 400 hectares;
e, ainda, 1,5 milhão de metros cúbicos de água (suficientes para abastecer uma cidade
de 27 mil habitantes durante um ano).
Diante deste cenário, a modernização do Judiciário paulista foi rápida: diversas
comarcas passaram
a usar sistemas de informação no andamento processual. Mas a ausência de uma gestão
integrada era um empecilho.
Um dos passos para informatizar o Tribunal de Justiça de São Paulo foi unificar
os vários sistemas
em funcionamento. Durante a execução do projeto, o SAJ - Sistema de Automação da
Justiça foi implantado em todas as varas do Estado. Em 42% delas, implantou-se
a tramitação totalmente digital para ações novas.
As estantes abarrotadas de papéis envelhecidos têm dado lugar a ambientes mais organizados
e
limpos. Possibilita-se a melhora na qualidade de vida dos servidores, o aumento
na velocidade de tramitação dos processos e na produtividade dos juízes.
Estudos técnicos realizados pelos Tribunais que já utilizam o SAJ indicam, em média:
47% de ganho na taxa de vazão dos processos (congestionamento),
87% de aumento no índice de atendimento de novos processos e
50% de aumento na produtividade de magistrados.
Entre os benefícios do processo digital está a o aumento na recuperação de créditos
em execução
fiscal.
Uma pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre os efeitos
da celeridade
processual na economia do país mostra que um Judiciário célere propiciaria um aumento
de 14% na produção nacional e de 10,4% no nível de investimentos no país, com redução
de quase 10% na taxa de desemprego.
Mas, mesmo tendo evoluído muito, o Estado ainda tem trabalho a fazer para alcançar
os
“100%
Digital”
. Falta a habilitação do processo digital, especialmente, nas Varas
Criminais,
de Execução Criminal e nas demais unidades que ainda trabalhavam com processo físico.
A intenção da atual gestão, no ano de 2015, é levar o processo digital aos 58% das
varas remanescentes dos 331 Foros de São Paulo.
Para tornar o Judiciário do Estado de São Paulo 100% Digital, o calendário já está
feito. O
projeto de implantação do processo eletrônico contempla 50 ciclos, com entregas
a cada mês.
O cronograma do 100% Digital abrange reciclagem de servidores e magistrados que
já trabalham
com processo digital, além de capacitação e treinamento em unidades de Cartório
Distribuidor, Setores Técnicos — como assistência social, psicologia, contadoria,
CEJAI —, Varas Criminais Especializadas da Capital e do Interior, Cumulativas, DEIJ,
DIPO, Albergados e DECRIM, serviços de Anexo Fiscal e de Execução Fiscal, além dos
setores de Conciliação.
Cerca de 40 mil pessoas passarão por treinamento e reciclagem ao longo do ano. Mais
de 280.000
(duzentas e oitenta mil) horas de serviço estão previstas, nas 1.486 unidades judiciárias
do Estado de São Paulo.
Os benefícios do processo eletrônico atingirão o Estado inteiro.
Mas, o mais importante será a melhora geral nos serviços prestados aos mais de 44
milhões de
cidadãos paulistas.
Processo digital: segurança, sustentabilidade e informação acessível a todos.
