Medida entrou em vigor na última sexta-feira (28).
O Jornal da Record veiculou, nesta terça-feira (2), reportagem sobre uma medida do Governo de São Paulo que
Réu também deve indenizar vítima por danos morais.
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente a decisão da
Atendimento especializado e individualizado para vítimas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo criou, há três anos, o “Carta de Mulheres”, programa que oferece orientação a
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Ministra Maria Helena Mallmann é a nova ouvidora.
O Conselho Nacional de Justiça anunciou, na última sexta-feira (31), a nova composição da Ouvidoria Nacional da Mulher,
Inscrições podem ser feitas até 11 de abril.
A EPM promoverá no dia 14 de abril a palestra Legítima defesa no contexto de violência doméstica, com
Seminário homenageou pioneiras da Justiça brasileira.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da Mulher em
Unidade atende mulheres em situação de violência.
A Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro do Cambuci, na Capital, conta com diversos serviços integrados, destinados a
Iniciativa ocorreu na última semana.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) divulgou
Participam magistrados, psicólogos e assistentes sociais.
A EPM realizou hoje (15) o encontro inaugural do curso on-line Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Resolução
