Justiça paulista absolve acusados de desvios na Bancoop
João Vaccari e quatro pessoas foram absolvidos por decisão da 5ª Vara Criminal
Sentença da 5ª Vara Criminal de São Paulo absolveu cinco réus, acusados de envolvimento em desvios da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), entre eles João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), que atuou como diretor administrativo e financeiro da cooperativa. Também foram absolvidos Ana Maria Érnica, Tomás Edson Botelho Fraga, Leticya Achur Antonio e Henir Rodrigues de Oliveira.
Eles foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa afirmou em sua decisão que alguns fatos descritos na denúncia não foram demonstrados. “Desde logo se assenta que não foi especificado qual a informação omitida, nem quais os balanços e muito menos quais seriam as ‘contas, balanços e outro documentos’ que constituiriam a própria materialidade do pretenso delito”, escreveu a magistrada, referindo-se a uma das acusações (falsidade ideológica).
“Não há elementos suficientes que autorizem o reconhecimento do crime autônomo de quadrilha ou bando”, afirma Cristina Costa em outro trecho da decisão. “Não foi possível concluir houvessem juntos concorrido para a prática de crimes de estelionato e ante a míngua de demonstração da coautoria imputada quanto à prática dos crimes de estelionato, tampouco é possível admitir-se que estivessem eles associados entre si e com terceiras pessoas para praticar crimes, de forma a autorizar o reconhecimento da quadrilha.”
Cabe recurso da decisão.
Processo nº 0017872-34.2007.8.26.0050
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (foto ilustrativa)
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