EDITAL

 

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica a realização da palestra ‘ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ENTRE DESAFIOS, DIREITOS E ADVERSIDADES’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 22 de abril de 2024, sob a coordenação do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, no dia 24 de maio de 2024.

 

OBJETIVOS: Contribuir para que os participantes adensem a análise crítica sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, por intermédio da medida protetiva da adoção, com ênfase à proteção integral e ao direito à convivência familiar e comunitária. Analisar aspectos relacionados à medida protetiva da adoção à luz do tripé: crianças/adolescentes, família de origem e família substituta por adoção. Discutir aspectos relacionados à processualidade da adoção, a partir do trabalho profissional no Judiciário. Oportunizar e estimular reflexões sobre os impactos e as adversidades que permeiam os processos de adoção.

    

PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 

2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

 

3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.

 

4. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

 

5. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Data: 24/05/2024 (sexta-feira)

 

Horário: das 15h às 17h

 

Tema: Adoção de crianças e adolescentes: entre desafios, direitos e adversidades.

 

Conteúdo programático: A origem das crianças e adolescentes e os processos adotivos. A medida protetiva da adoção. O trabalho profissional no judiciário na trajetória do acompanhamento de crianças e adolescente em processos adotivos. Adversidades e impactos de processos de adoção interrompidos.

 

Palestrante: Alberta Emília Dolores de Goes - Assistente Social Judiciária do Serviço Técnico de Serviço Social do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutora e Mestra em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica – São Paulo (PUC/SP), Especialista em Saúde Pública, Saúde Mental e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo (USP). Docente em cursos de graduação e pós-graduação, com publicações de artigos acadêmicos, participação em cursos, formações, supervisões de equipe, apresentações e desenvolvimento de material didático na área do serviço social, direitos da infância e juventude, medidas protetivas às crianças e adolescentes, dentre outras.

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

 

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