TJSP empossa 23 novos magistrados

Na tarde desta segunda-feira (25), o Salão dos Passos Perdidos, Palácio da Justiça, mais uma vez serviu como palco para uma tradição de grande significado para a comunidade jurídica e enorme relevo social: a posse dos juízes de Direito aprovados no 183º Concurso de Ingresso na Magistratura. Amigos e familiares dos empossados, integrantes e representantes dos três Poderes e instituições públicas reuniram-se em grande quantidade para assistir à solenidade de posse de 23 magistrados.

À mesa da cerimônia estavam o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz coronel Orlando Eduardo Geraldi; o procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos; os integrantes da Comissão Examinadora do Concurso desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente), Otávio Henrique de Sousa Lima, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Antonio Carlos Villen e o advogado Flávio Luiz Yarshell; o vice-presidente em exercício e decano do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Roberto Alves Bevilacqua; o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini; os presidentes das seções desembargadores Antonio Carlos Tristão Ribeiro (Direito Criminal), Antonio José Silveira Paulilo (Direito Privado) e Samuel Alves de Melo Júnior (Direito Público); a secretária de Estado da Justiça e de Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda, representando o governador; e o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori.

A primeira colocada no concurso, Marina Miranda Belotti, leu o termo de posse e compromisso em nome dos demais empossados: “prometo cumprir com retidão, amor à Justiça, fidelidade às leis e às instituições vigentes, os deveres do cargo de juiz substituto”. Em discurso emocionado, ela fez agradecimentos ao presidente Ivan Sartori e aos integrantes da comissão do concurso. “Estamos ansiosos em cumprir a primeira missão a que nos foi confiada, que é a de iniciar a carreira nas comarcas mais necessitadas do Estado”, declarou. “Somos a partir de agora servos da Constituição e das leis.”

A seguir, falou o advogado Flávio Luiz Yarshell, representante da Ordem dos Advogados do Brasil na Comissão Examinadora do Concurso. Ele afirmou que há, basicamente, dois tipos de magistrados: os comprometidos e os não comprometidos com a Justiça. “O que caracteriza os comprometidos é a consciência de que por trás dos autos há gente de carne e osso, com justas e legítimas expectativas.” “O juiz sem o senso de justiça deixa de ser um magistrado e se torna apenas um burocrata do Estado”, disse.

O desembargador Pinheiro Franco, presidente da comissão examinadora, contou que há 32 anos ele e outros desembargadores presentes na cerimônia tomavam posse. Alguns dias antes de ser empossado juiz de Direito, seu pai lhe passou alguns conselhos que serviriam para a carreira e para a vida. Ele exortou os empossados a se dedicarem à magistratura com entusiasmo. “Jamais fujam das responsabilidades e ajam com absoluta independência”, afirmou. “Julguem com firmeza e humanidade, pois não há nada pior do que um juiz descompromissado com a justiça. Lutem para que o Judiciário paulista mantenha seu patamar de respeito.”

O presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, encerrou a cerimônia e agradeceu aos integrantes da Comissão Examinadora do Concurso por terem aceitado o desafio de conduzir o certame. “Cumpram seus deveres à risca, em prol do jurisdicionado e da sociedade”, declarou o presidente aos novos juízes.

Também prestigiaram o evento de posse de magistrados o reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas; o subprocurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, representando o procurador-geral de Justiça; a 3ª subdefensora pública-geral de São Paulo, Juliana Saad, representando a defensora pública; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira; o presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis e presidente do Instituto Paulista de Magistrados, desembargador Álvaro Augusto dos Passos; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Renato Cerqueira Campos; o vereador Ari Friedenbach; o coordenador de aposentados da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Sebastião Amorim, representando o presidente; o delegado Laerte Marzagão Júnior; e o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim.

Os novos magistrados:

Marina Miranda Belotti

Wellington Urbano Marinho

Gisele Valle Monteiro da Rocha

Paula Narimatu de Almeida

Felippe Rosa Pereira

Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti

Carolina Hispagnol Lacombe

Juliana Pires Zanatta Cherubim

Thais Cristina Monteiro Costa Namba

Taís Helena Fiorini Barbosa

João de Oliveira Rodrigues Filho