“A ideia de um novo fórum tem movimentado a comunidade”, diz a juíza diretora de Urânia, Marina de Almeida Gama Matioli. “É perceptível o sentimento de valorização por parte da comunidade jurídica e dos próprios cidadãos, que se sentem orgulhosos em pensar em um prédio novo, de maiores proporções para abrigar a Justiça e atendê-los. Quanto aos servidores, nem se diga.”
        As palavras da magistrada dão conta da premência por um novo endereço para o Judiciário local, de entrância inicial. Os serviços forenses de Urânia – integrante da 2ª Região Administrativa Judiciária, com sede em Araçatuba – funcionam num edifício cedido pela Municipalidade, onde antes funcionava uma creche. As instalações, portanto, tiveram de ser adaptadas e não comportam os setores e seus 22 funcionários de forma adequada, como o Ofício Judicial. Entre 2011 e 2012, uma reforma ampliou as dependências do cartório, o que não resolveu por completo o problema de espaço. A Defensoria Pública não tem sala própria, e o Setor Técnico Psicossocial, até recentemente, funcionava numa pequena sala sem janelas. O Ministério Público tem uma sala de 25 m², com ar condicionado, que abriga o promotor e um servidor. “A estrutura da construção é boa e atende as necessidades imediatas. Mas há de se reconhecer que é improvisada. Os maiores prejudicados são os próprios jurisdicionados, que têm de disputar poucos espaços e recebem atendimento até mesmo no saguão”, afirma a juíza.
        Segundo o projeto Fórum São Paulo, Urânia deverá receber um novo fórum. A Municipalidade propôs a doação de um terreno com quase 6 mil m², proposta que está em análise pelo Tribunal de Justiça. “A perspectiva de um prédio novinho em folha, com espaço mais amplo, gera motivação e, mais uma vez, o sentimento de valorização”, declara a magistrada.

        Birigui – De entrância intermediária, o fórum de Birigui terá o prédio ampliado, para se adequar à demanda jurisdicional e proporcionar melhores condições de trabalho aos 114 funcionários. O local, de 2.116 m², pertence ao Governo estadual e abriga os serviços forenses desde 1989. Estão instalados três varas cíveis, duas varas criminais, um Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, o Anexo Fiscal, o Serviço Social, uma sala da OAB e duas salas do Ministério Público – a Promotoria possui sede própria, fora do prédio, e aquelas salas servem apenas de apoio. A Defensoria Pública não conta com instalações no prédio.
        Para o juiz diretor do fórum e titular do Juizado, Carlos Gustavo de Souza Miranda, não há espaço físico para o atendimento adequado dos jurisdicionados. “A ampliação do fórum é um pleito de mais de oito anos, já que a comarca tem cerca de aproximadamente 115 mil habitantes e a instalação de novas varas constitui medida de urgência. Ademais o prédio carece de maior espaço para os cartórios, sala de testemunha e de espera, sem contar o diminuto espaço dos gabinetes dos juízes, divididos apenas por compensado”, conta.

 

        Comunicação Social TJSP – MR (texto) / Comarcas de Urânia e Birigui (fotos)
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