As facilidades decorrentes da era digital trouxeram melhorias às rotinas judiciais. Em contrapartida, as facilitações da informática, em especial a partir da larga utilização de ferramentas do tipo “recorta e cola”, acabaram gerando uma preocupante distorção: a adoção de longas petições e sentenças.
Extensos arrazoados geram dificuldade na análise do direito controvertido, prejudicando a celeridade processual, com significativo impacto ambiental, pela utilização desnecessária de grande quantidade de papel e tinta.
Mais importante do que discorrer sobre conhecimentos jurídicos é ser claro e conciso em relação ao que se está pedindo ou concedendo.
O Projeto Petição 10, Sentença 10 propõe limitar a extensão de petições e sentenças a 10 páginas. A proposição consiste em estabelecer um conveniente e necessário parâmetro para as petições e sentenças.
Idealizado pelo ECOJUS e pelo NIAJ - Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura, o projeto prevê que os operadores do direito, por adesão, adotem esse critério, reservando-se arrazoados mais longos como exceção e não como regra. Até porque, não procede a ideia de que a peça jurídica será mais qualificada quanto maior for o número de páginas.
Para aderir ao projeto, sugere-se:
• Redigir sua petição ou sentença em no máximo 10 páginas (cinco folhas frente e verso)
• Padronizar seus documentos utilizando uma ecofont tamanho 12
• Utilizar entrelinha simples, margens superior 3 cm, inferior 1,5 cm, esquerda 3 cm e direita 3 cm
• Imprimir os documentos no modo frente-verso.
O papel é o material mais consumido e o resíduo de maior descarte nas atividades jurídicas. Embora não se perceba, o impacto ambiental desse uso é imenso.
Saiba que:
• A produção de uma tonelada de papel consome de duas a três toneladas de madeira
• A produção de 1 kg de papel consome 540 litros de água
• As plantações extensivas de eucalipto para produção de celulose esgotam os recursos hídricos ressecando o solo e reduzindo drasticamente a biodiversidade
• O branqueamento do papel, no Brasil, é feito com o uso, entre outros produtos, de dióxido de cloro, que libera dioxinas, substâncias comprovadamente cancerígenas
O uso racional do papel é conduta de responsabilidade ambiental e social.
Dica: Economize papel, juntando aos processos apenas os documentos realmente necessários. A natureza agradece.
A Suprema Corte dos Estados Unidos estabelece a concisão como norma e limita as petições de 3.000 a 15.000 caracteres, conforme o tipo de pedido.
Fonte U.S. Supreme Court Rules - Regras 14 e 33.
Gostou da ideia e quer aderir ao Projeto?
Disponibilizamos um modelo de documento já com o formato adequado, com a utilização de uma ecofont. Não esqueça de usar no máximo dez páginas.
Para computadores com Sistema Operacional Windows, baixe o Instalador e execute-o até o final, ou se preferir, siga os passos abaixo:
No Windows Vista ou Windows7:
Efetuar o download da ECO font e salvar, por exemplo, na Área de Trabalho.
Clique com o botão direito do mouse no arquivo da ECO font salvo na Área de Trabalho e clique em instalar.
Reiniciar o computador para que a fonte se torne disponível no sistema e editores de texto.
No Windows XP:
Efetuar o download da ECO font e salvar, por exemplo, na Área de Trabalho.
Clique em iniciar e em Executar.
Digite o seguinte comando e clique em OK: %windir%\fonts
No meu Arquivo, clique em Instalar nova fonte.
Na caixa de diálogo, navegue até Área de Trabalho, onde a fonte a ser instalada está localizada.
Clique na fonte que deseja adicionar.
Clique para marcar a caixa de seleção Copiar Fontes para a Pasta Fonts.
Clique em OK.
Reiniciar o computador pra que a fonte se torne disponível no sistema e editores de texto.
No Mac Os X 10.6, 10.7, 10.8:
Efetuar o download da ECO font e salvar, por exemplo, na pasta Transferências.
Clicar 2x sobre o arquivo "ecofont_vera_sans_regular.ttf" e clique em Instalar fonte.
Ecofont Vera Sans
