Coordenadoria da Infância e Juventude promove seminário na Apamagis
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realizou hoje (15), no Auditório da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), seminário sobre Atos de Indisciplina, Atos Infracionais e Procedimentos no Sistema de Educação Pública.
O desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, presidente da associação, fez a abertura do evento. As palestras foram proferidas pelo promotor de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo, Luiz Antonio Miguel Ferreira; pelo assessor do gabinete e coordenador do Sistema de Proteção Escolar da Secretaria de Educação do Estado, Felippe Marques Angeli; pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude de Taubaté e assessor da área de educação do Centro de Apoio Operacional Cível e da Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo, Antonio Carlos Ozório Nunes; e pelo dirigente regional de ensino da Diretoria de Ensino de Campinas – Oeste, Antonio Admir Schiavo.
Com temas bastante abrangentes, as discussões giraram em torno das transformações sofridas pela sociedade e, incluindo as relações que acontecem dentro da escola e da sala de aula, e sobre as melhores práticas para acompanhar tal evolução sem o comprometimento da qualidade do ensino e da disciplina necessários para o desenvolvimento de tais atividades.
Também se demonstrou indispensável a diferenciação entre o que se pode chamar de ato infracional e o que se deve considerar como mero ato de indisciplina, com as abordagens distintas que se deve atribuir a cada uma das modalidades, e, ainda mais, a cada um de seus agentes, diferenciando-se o tratamento concedido a crianças e adolescentes.
Falou-se, ainda, da participação de cada um dos diversos setores da sociedade e das diferentes redes sociais no acompanhamento e na solução dos problemas enfrentados modernamente pela área da Educação, objetivando o evento a busca por um aprimoramento cada vez maior na atuação dos profissionais a ela afetos.
Os trabalhos foram coordenados pelo integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude e primeiro vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, promotores e defensores públicos da Infância e Juventude, juiz Richard Pae Kim. O desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e da Juventude do TJSP, fez o encerramento do evento.
O seminário contou também com a presença dos juízes José Maurício Conti, Luís Gustavo da Silva Pires e Paulo Roberto Fadigas César e foi realizado em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o Centro de Apoio Operacional Cível e da Tutela Coletiva, das áreas da Educação e da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e Juventude – ABMP, e com o apoio da Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo.
Comunicação Social TJSP – AG (texto) / GD (fotos)
