No último dia 25, foi inaugurada em Tatuí a sala que abrigará a implantação da Justiça Restaurativa na comarca, por iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo. O juiz Marcelo Nalesso Salmaso, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tatuí, que integra a coordenadoria, foi o responsável pela implantação do projeto na cidade, uma das cinco em todo o Estado.

        A Justiça Restaurativa é uma forma diferenciada de solucionar as demandas encaminhadas ao Judiciário, afastando-se o caráter estritamente punitivo das sentenças tradicionais, abrindo-se a possibilidade de ouvir todas as partes envolvidas nos conflitos. "Em um primeiro momento", afirma o juiz Salmasso, "os trabalhos com a Justiça Restaurativa serão iniciados com os casos relacionados à infância e juventude, principalmente os encaminhados pelas escolas". "Numa etapa posterior", prossegue, "o objetivo é levar os círculos restaurativos para a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tatuí”.
        Para o magistrado, "a Justiça Restaurativa representa um ganho real para os cidadãos de Tatuí, para as escolas, para o Poder Judiciário e a democracia, pois chega como uma forma efetiva de resolução de conflitos, inclusive de natureza infracional e criminal, em que o ponto fundamental é a busca de novas atitudes diante do erro cometido, a partir do reconhecimento, por parte do ofensor, do mal praticado”, diz ele.

        Segundo o juiz Egberto de Almeida Penido, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, presente à solenidade, “a sociedade precisa aprender a atuar com as situações de violência sem retroalimentar a violência. Infelizmente a gente não aprendeu a lidar com a violência sem ser violento”, concluiu.
        Responsável pela capacitação de profissionais que irão atuar no projeto, Mônica Mumme ressalta a importância de o Poder Judiciário estar apresentando com a Justiça Restaurativa "algo novo", fazendo com que a situação do infrator seja diferente dali em diante.

        Entre outros, da inauguração participaram a promotora de Justiça de Tatuí, Alessandra Aparecida Gomes Coga; o professor da Fatec Luis Antonio Galhero Fernandes e o diretor da Faculdade, Mauro Tomazela.

 

        Comunicação Social TJSP – RP (texto) / Francis Limberger (foto)
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