Os juízes aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura participaram, nesta terça-feira (23), de atividades que integram a programação do Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Os novos magistrados se reuniram com o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e com os juízes assessores da Presidência, e fizeram visita monitorada no Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário paulista, e no Museu. 

Durante a manhã, eles foram recebidos no Salão do Júri pelo coordenador do Curso de Formação Inicial, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia. “Os senhores foram aprovados no sesquicentenário do TJSP. Esse é um lugar na história que vocês já estão ocupando. Durante a atividade jurisdicional, a passagem pelas comarcas do estado também deixará uma marca. Nada melhor que iniciar esse curso conhecendo a história do Tribunal”, declarou. 

O presidente da Comissão de Gestão da Memória do TJSP, desembargador Octavio Augusto Machado de Barros Filho, falou sobre o acervo e a preservação do patrimônio histórico e cultural do Judiciário paulista. “A memória do PJ está ligada à cidadania, porque se relaciona com direitos individuais, acesso à informação, pesquisa, preservação da memória e estudo”, disse. O juiz integrante da coordenação do curso e assessor da Corregedoria Geral da Justiça, Ricardo Felício Scaff, também compôs a mesa dos trabalhos e acompanhou as atividades. 

Na sequência, os magistrados participam de visita monitorada no Palácio da Justiça, que percorreu ambientes icônicos como o Salão dos Passos Perdidos, o Salão do Júri, a Sala Advogado José Adriano Marrey Júnior e o Salão Nobre Ministro Manoel da Costa Manso. Também conheceram Museu do TJSP, localizado no Palacete Conde de Sarzedas, onde tiveram contato com peças, artigos e processos históricos. 

 

Na parte da tarde, os juízes se reuniram com o presidente Fernando Antonio Torres Garcia e com os juízes assessores da Presidência. O chefe do Judiciário paulista falou da estruturação do TJSP em Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs), modelo que incentiva a descentralização da administração no interior, e reiterou a importância da modernização e do uso racional dos espaços físicos do Tribunal. “Comecem desde já a pensar em modernizar o Poder Judiciário, é por isso que estamos aqui. Quando assumirem suas posições nas comarcas, não tenham em mente criar mais espaços, mas reduzir o que já temos”, destacou o desembargador Fernando Torres Garcia. 

O encontro foi conduzido pelos juízes assessores da Presidência, que detalharam a estrutura do Tribunal. O juiz Josué Modesto Passos abriu os trabalhos explicando o apoio jurisdicional aos processos de competência do presidente, incluindo demandas do Órgão Especial e do Conselho Superior da Magistratura (CSM). Em seguida, as juízas Flavia Castellar Oliverio e Maria Fernanda Belli abordaram aspectos da carreira da Magistratura.

Os juízes André Gustavo Cividanes Furlan e Wagner Roby Gidaro falaram sobre a gestão dos recursos humanos do TJSP. Já as juízas Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña e Juliana Amato Marzagão apresentaram questões de gestão de contratos, processos licitatórios e assuntos ligados à administração predial.

O juiz Felipe Albertini Nani Viaro tratou de assuntos ligados à tecnologia da informação, gestão e planejamento, destacando o uso de inteligência artificial e robotização. Por fim, os juízes Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro e Rodrigo Nogueira explicaram o funcionamento do Gabinete Civil, encarregado da interlocução direta das demais pastas com o presidente, entre outras atribuições. Foram destacados projetos como a Execução Fiscal Eficiente, implementação do Núcleo 4.0 no 2º Grau e ampliação do modelo das Unidades de Processamento Judicial (UPJs), além de demais assuntos. Os magistrados desejaram sucesso aos novos colegas e reafirmaram o apoio da Presidência.

O vice-diretor da EPM e coordenador do Curso de Formação Inicial, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, parabenizou as apresentações e a forma como os juízes assessores elucidaram alguns dos percalços da Magistratura. “Agradeço aos colegas da Presidência, que abordaram tudo com muita clareza. Essa franqueza é sempre muito importante”, concluiu. O curso prossegue com atividades diárias até 18 de outubro.

 

Comunicação Social TJSP – BC e RD (texto) / LC, KS e PS (fotos)

 

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