Questões jurídicas sobre o atendimento à saúde mental serão debatidas em seminário da EPM
Inscrições abertas até segunda-feira (30).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 3 de outubro, o seminário Questões jurídicas sobre o atendimento à saúde mental, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do juiz Richard Pae Kim. O evento será realizado via Teams, das 9 às 17 horas. O objetivo é debater temas que tem sido objeto de intensa judicialização na saúde pública e suplementar, com profissionais dos sistemas de Justiça e de saúde.
São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a profissionais do Direito e da área da saúde e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência, mediante o acesso integral à aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no edital.
Programa:
9h – Abertura
Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano
Juiz Richard Pae Kim
9h30 – Painel 1 – Canabidiol e questões sobre judicialização
Professora Solange Aparecida Petilo de Carvalho Bricola (convidada)
Juíza Maria Cristina de Almeida Bacarim
Desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano (presidente de mesa)
10h45 – Painel 2 – Transtorno do espectro autista (TEA): aspectos regulatórios e jurídicos
Neurologista Daniel Silva de Azevedo (Desafios na condução nacional do diagnóstico e tratamento de TEA)
Juiz Juan Paulo Haye Biazevic (Questões sobre judicialização no atendimento aos portadores de TEA)
Juiz Richard Pae Kim (presidente de mesa)
12h30 – Intervalo
14h30 – Painel 3 – Acesso ao atendimento psiquiátrico e aos medicamentos na rede pública
Psiquiatra Maria Alice Saccani Scardoelli
Enfermeira Paula de Sousa e Castro
Juíza Cynthia Thomé (presidente de mesa)
15h45 – Painel 4 – Atendimento à saúde mental na saúde suplementar – questões controvertidas
Advogada Marina Andueza Paullelli
Promotor de Justiça Eduardo Tostes
Advogado Gustavo Henrique Zacharias Ribeiro – presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)
Juiz José Antonio Tedeschi (presidente de mesa)
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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