Magistrados paulistas participam do 12º Encontro do Consepre
Evento realizado na sede do TJPA, em Belém.
O Judiciário paulista participou no 12º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado entre quarta (2) e hoje (4), na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em Belém. O evento, conduzido pela presidente do TJPA, desembargadora Nazaré Gouveia dos Santos, e pelo presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, reuniu dirigentes e magistrados de todo o país para debater avanços e desafios do Poder Judiciário. Na ocasião, foi outorgada a Medalha do Mérito Judiciário, principal comenda da Justiça paraense, aos presidentes dos tribunais estaduais – o chefe do Judiciário paulista, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi representado pelo juiz assessor do Gabinete Civil da Presidência Rodrigo Nogueira. Também prestigiaram o Encontro os juízes assessores da Presidência Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro (Gabinete Civil) e Henrique Dada Paiva (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou da abertura de forma telepresencial. “A atividade que acontece aqui é muito relevante e conta com pessoas que compartilham valores e objetivos comuns para o aprimoramento do Judiciário”, disse. Ele destacou medidas para a diminuição da litigância no Judiciário, com especial menção ao Judiciário de São Paulo e ao presidente Fernando Torres Garcia pelos esforços na redução de processos de execução fiscal, resultando na extinção de 2,6 milhões de feitos desde a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, em maio deste ano.
Anfitriã do evento, a desembargadora Nazaré Gouveia dos Santos enalteceu a honra por sediar a reunião do Consepre pela primeira vez. “É um sonho que se concretiza, não apenas pela oportunidade de acolher este encontro, mas também por podermos compartilhar um pouco da nossa história, cultura e, acima de tudo, da nossa essência”, afirmou.
Debates
Ontem (3), foram realizadas palestras sobre temas diversos, incluindo desafios na gestão de precatórios, uso de Inteligência Artificial, judicialização da saúde pública e inovação no Poder Judiciário, apresentadas pelos conselheiros do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello, Daiane Nogueira de Lira e Daniela Pereira Madeira. O dia também foi de homenagens: além da outorga da Medalha do Mérito Judiciário aos presidentes, o Consepre homenageou o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Luiz Campbell Marques, com medalha alusiva ao sesquicentenário de criação dos Tribunais de São Paulo, Pará, Ceará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.
Nesta sexta (4), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti ministrou palestra sobre precedentes qualificados, e o juiz Charles Menezes Barros apresentou painel sobre as mídias sociais e sua ligação com a atuação do Judiciário. Também foram realizadas reuniões privadas de trabalho. As conclusões do 12º Encontro do Consepre, sintetizadas na Carta de Belém, trouxe pontos como a necessidade de medidas urgentes para mitigação das mudanças climáticas e o papel do PJ na promoção de práticas sustentáveis; a relevância da autonomia administrativa e financeira dos tribunais; urgência de medidas eficazes para redução da judicialização na área da saúde; entre outros – leia na íntegra aqui.
*Com informações do Consepre e do TJPA
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / Divulgação (layout)
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