TJSP reabre biblioteca ao público e homenageia desembargador Milton Evaristo dos Santos
Sala do Cadip recebe nome do magistrado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (31), solenidade que marcou dois importantes acontecimentos no Gade MMDC, prédio que abriga os gabinetes da Seção de Direito Público: a reabertura da Biblioteca “Desembargador Marcos Nogueira Garcez” ao público externo e a atribuição da denominação “Desembargador Milton Evaristo dos Santos” à sala de reuniões do Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro, integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores, juízes e servidores.
O coordenador do prédio, desembargador Oscild de Lima Júnior, exaltou a importância da biblioteca do MMDC. “Temos hoje 160 mil volumes que já estavam disponíveis aos magistrados e que ficam à disposição do público em geral”, disse. Em relação ao desembargador Milton Evaristo dos Santos, que foi corregedor-geral da Justiça no biênio 1988/1989 e faleceu em 2016, ele destacou a relevância do homenageado para o TJSP. Já o coordenador do Centro de Apoio ao Direito Público, desembargador Vicente de Abreu Amadei, afirmou ser uma honra para os integrantes da Seção de Direito Público “ter o nome do desembargador Milton Evaristo dos Santos, que tanto contribuiu para a Justiça paulista, na sala do Cadip”.
O presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, falou sobre a trajetória de Milton Evaristo dos Santos. “Publicou diversos trabalhos jurídicos, sendo o primeiro em 1942. Foi meu examinador no 148º Concurso de Ingresso na Magistratura e presidiu a comissão do certame entre 1984 e 1986”, relembrou. O magistrado fez menção à família de Milton Evaristo dos Santos – o pai dele, juiz do Tribunal de Alçada Getulio Evaristo dos Santos; e o filho, o também desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto, presidente da Seção de Direito Público no biênio 2018/2019. “São exatos cem anos de Justiça bandeirante, se considerarmos toda a família. Viram um Judiciário em transformação e participaram ativamente de todos esses anos. O Cadip foi idealizado por seu filho Getúlio e é nosso órgão de apoio, com relevante trabalho de pesquisa da jurisprudência, com publicações de informativos periódicos", concluiu.
Após o descerramento da placa, o desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto, emocionado, agradeceu a homenagem ao pai. “A palavra para tudo o que vivemos é gratidão. Agradeço a presença de todos os amigos, fico muito contente pelo amor de todos”, declarou.
A segunda parte do evento foi dedicada à reabertura do acervo jurídico do TJSP ao público externo, que ocorrerá mediante agendamento. O supervisor da Biblioteca, desembargador Ricardo Henry Marques Dip, salientou a felicidade em possibilitar o acesso da população ao espaço. “É a segunda maior biblioteca jurídica do Brasil. Um dos trabalhos que fizemos recentemente foi a junção de todos os regimentos internos do Tribunal. Tudo isso se deve ao empenho de nossos servidores”, disse.
No encerramento do evento, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia destacou a importância da solenidade. “Nossa geração de magistrados aprendeu muito com o desembargador Milton Evaristo dos Santos, desde a banca examinadora do Concurso de Ingresso até o início do nosso exercício na judicatura. Foi um exemplo de honradez que sempre seguimos.” O presidente também reforçou o benefício que a reabertura da biblioteca trará à população. “Esse é um acervo público e temos a obrigação de compartilhá-lo com a sociedade. A preservação do acervo é também a preservação da história do TJSP”, ressaltou.
Também prestigiaram a solenidade os integrantes do CSM, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); o presidente do TJSP no biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe; o presidente da Seção de Direito Público no biênio 2020/2021, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho; o presidente da Seção de Direito Público no biênio 2022/2023, desembargador Wanderley José Federighi; o ouvidor do TJSP, desembargador Afonso de Barros Faro Júnior; o chefe da assessoria policial militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires; muitos desembargadores, juízes e servidores.
A biblioteca pode ser contata pelo telefone (11) 4802-9203 e pelo e-mail biblioteca@tjsp.jus.br.
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