A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), iniciou, segunda-feira (25), o II Fórum Paulista de Igualdade de Gênero. Com cinco dias de duração, o evento prossegue até amanhã (29), com mais de 20 painelistas, entre magistrados e professores.

A abertura foi realizada pelo diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, que destacou que o Fórum contribuirá para o aperfeiçoamento de magistrados e servidores, além de fomentar a discussão de um assunto fundamental para a sociedade. 

A coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM e do evento, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, ressaltou a importância de se discutir o tema e lembrou que a abertura do Fórum coincidiu com Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

A conselheira da EPM e coordenadora da Comesp, desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, lamentou a escalada nos números da violência doméstica no Brasil e afirmou que o Poder Judiciário precisa atuar com os demais integrantes do sistema de Justiça para criar ferramentas que propiciem a igualdade de gênero em toda a sociedade.

Também compuseram a mesa de abertura as desembargadoras Marcia Lourenço Monassi, vice-coordenadora da Comesp; e Lígia Cristina de Araújo Bisogni, que mediou os debates.

 

Os principais números do Atlas da violência de 2024, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram discutidos no primeiro painel, apresentado pela presidente do IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, em participação telepresencial.

Na sequência, foi debatido o tema “Direito Digital, IA e gênero”, com quatro painelistas. A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lôbo ressaltou que as mulheres, em especial as negras, estão em uma “camada de exclusão digital” e apontou a necessidade de investimento na capacitação de mulheres nos ambientes tecnológicos. A juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco Eunice Prado, também em participação on-line, falou sobre a discriminação algoritmia na inteligência artificial e o papel da liderança feminina no Judiciário. 

A juíza Adriana Barrea salientou que a regulação da IA no Brasil está apenas no início e que as escolhas realizadas em programas de software são feitas por humanos falíveis, que programam seus preconceitos nos sistemas em larga escala. Por fim, a professora Rubia Maria Ferrão de Araújo ponderou que o Poder Judiciário pode usar a IA a seu favor e destacou o impacto das novas tecnologias na sociedade. 

Também participaram do fórum as juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa, também coordenadoras da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM e do evento; entre outros magistrados, servidores e outros profissionais.

 

Comunicação Social TJSP – RL (texto e fotos)