EPM realiza o curso “Reflexões sobre os temas 1234 e 6 e súmulas vinculantes 60 e 61 do STF”
Inscrições até amanhã (4).
A Escola Paulista Magistratura (EPM) promove, nos dias 9 e 10 de dezembro, o curso Reflexões sobre os temas 1234 e 6 e súmulas vinculantes 60 e 61 do STF, sob a coordenação das desembargadoras Flora Maria Nesi Tossi Silva e Mônica de Almeida Magalhães Serrano. As aulas serão realizadas no auditório do 2º andar e de maneira via Teams, das 9h30 às 12h30. O objetivo é capacitar magistrados e servidores que atuam com a temática e debater aspectos da judicialização, Justiça e sistema de saúde, considerando os recentes posicionamentos e julgamentos do STF acerca do tema.
São oferecidas 145 vagas presenciais e 700 vagas à distância, gratuitas e abertas a profissionais do Direito e da saúde e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência.
As inscrições estão abertas até amanhã (4). Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
- 9/12
Abertura
Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho – presidente da Seção de Direito Público do TJSP
Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva – conselheira da EPM
Juiz Richard Pae Kim
Painel 1
Juiz federal Clenio Jair Schulze
Juiz Richard Pae Kim
Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez (presidente de mesa)
- 10/12
Painel 2
Procurador do Estado Eduardo Bordini Novato (participação on-line)
Representante do Instituto Brasileiro de Consumidores (Idec)
Defensor público Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente de mesa)
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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