Direitos humanos e Estado laico e universalidade do direito das pessoas com deficiência serão debatidos no 5º encontro do ciclo “Com a palavra, as juristas”
Inscrições abertas até amanhã (5).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), promove, no dia 9 de dezembro, o quinto encontro do ciclo de palestras Com a palavra, as juristas.
O evento será realizado das 10 às 12 horas no auditório do 3º andar da Escola e on-line, sob a coordenação da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa. O objetivo do ciclo de palestras é capacitar os participantes acerca dos valores e princípios da Constituição da República relacionados à promoção de igualdade de gênero, além de fomentar a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Resolução nº 255/18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
São oferecidas 80 vagas presenciais e 700 vagas à distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência.
As inscrições podem ser feitas até amanhã (5). Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
Abertura
Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Comesp
Desembargadora Marcia Lourenço Monassi – vice-coordenadora da Comesp
Direitos humanos e Estado laico
Promotora de Justiça Fabiana Dal'Mas Paes – professora, mestre em Direitos Humanos e Justiça Social pela University of New South Wales (Austrália)
A universalidade do direito das pessoas com deficiência – reflexos
Advogada Viviane Cristina de Souza Limongi – professora, doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (mediadora)
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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