Confira o balanço da 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Iniciativas de combate à violência doméstica.
A 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio dos tribunais de Justiça de todo o país, foi realizada entre os dias 10 e 14 de março. No período, o Tribunal de Justiça de São Paulo uniu esforços para o julgamento de casos de violência doméstica. Segundo dados da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), foram proferidas sentenças ou decisões em 658 processos relacionados à matéria e realizadas 18 sessões de júri popular em casos de feminicídio. Além disso, mais de 1,5 mil medidas protetivas foram concedidas. Durante essa semana, também ocorreram cerca de mil audiências de instrução e 130 audiências preliminares, de acolhimento e justificação.
Além da atividade jurisdicional, muitas comarcas realizaram ações de combate à violência doméstica contra a mulher. Confira algumas iniciativas:
Ribeirão Preto – A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher promoveu palestra na Escola Estadual Miguel Jorge com o juiz Caio Cesar Melluso e equipe multidisciplinar. A ação integra o projeto “Maria da Penha nas Escolas”, que visita instituições públicas para debater questões sobre violência doméstica. O magistrado concedeu entrevista a veículo local, reuniu-se com a Guarda Civil Metropolitana para discutir o assunto e participou de evento na Delegacia de Defesa Mulher.
São José do Rio Preto – O juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Alceu Corrêa Júnior, palestrou na celebração dos cinco anos da Patrulha Maria da Penha no município e participou da inauguração da Cabine Lilás, serviço para atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar da Polícia Militar. Também foi realizada mesa redonda sobre a Lei Maria da Penha, mediada pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Nuapsi) e titular da 10ª Vara Cível, Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues, com a participação dos juízes Alceu Corrêa Júnior e Maria Lucinda da Costa (1ª Vara da Família e das Sucessões) e representantes do sistema de Justiça. Houve, ainda, audiência informal de acolhimento com a presença de 79 mulheres que solicitaram medidas protetivas no último mês, para explicar direitos e apresentar a rede de apoio.
Tabapuã, Catiguá e Novais – As comarcas realizaram fixação de cartazes em vias e estabelecimentos públicos, atividades com crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento e de escolas municipais, oficina de defesa pessoal, palestras para idosos e beneficiários do Programa Bolsa Família, encontros com mulheres, ações de fomento à autoestima da mulher e atividades conjuntas com o Centro de Referência e Assistência Social (Cras). O destaque ficou para a promoção do 1º Concurso de Redação sobre Igualdade de Gênero.
Urupês, Sales e Irapuã - O lançamento da campanha foi realizado na Prefeitura de Sales, com a presença de autoridades locais e equipe da assistência social. Ocorreram ações com crianças e adolescentes, caminhadas para mulheres e terceira idade, parceria com entes públicos para promoção de atividades de conscientização, palestras sobre os impactos da violência na saúde física e mental, fixação de cartazes, panfletagem, exames preventivos e ações de fomento da autoestima em idosas.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / Divulgação (fotos)
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