O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de hoje (24), a convocação para as sessões presenciais de avaliação e validação da autodeclaração de candidatos negros do 191º Concurso de Ingresso na Magistratura, do Exame Nacional da Magistratura (Enam) e do Exame Nacional dos Cartórios (Enac), conduzidas pela Comissão de Heteroidentificação do TJSP. As sessões referentes ao 191º Concurso ocorrerão na quinta-feira (27), das 9 às 10 horas, no Fórum João Mendes Júnior (sala 1629, no 16º andar) – confira a lista de convocados. Já as validações do Enam e Enac serão realizadas na quinta e na sexta-feira (28), no mesmo local – acesse a relação de candidatos e os respectivos horários. 

A Comissão de Heteroidentificação é presidida pelo desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. Os procedimentos de validação da autodeclaração ocorrem nos termos da Resolução CNJ nº 541/23, da Portaria nº 10.383/24 e dos editais dos respectivos certames.