TJSP recebe 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
Presidentes de Cortes se reúnem na sede do TJSP.
O 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça começou hoje (16) com a participação dos presidentes dos TJs de 24 Estados e do Distrito Federal. Os magistrados debaterão os grandes desafios da Justiça brasileira na atualidade, como defesa da independência dos juízes e da autonomia financeira dos Tribunais e aumento de produtividade e melhorias na prestação jurisdicional fornecida à sociedade. “O Judiciário estadual é aquele que está mais próximo das pessoas, que transforma diretamente suas vidas”, destacou o anfitrião do evento, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A abertura do encontro foi realizada no Salão Nobre “Ministro Manoel da Costa Manso”, localizado no Palácio da Justiça, sede da Corte Bandeirante. O presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça e integrante do TJ de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, declarou que a crise econômica dos Estados “é usada como pano de fundo para a retirada da autonomia dos Judiciários estaduais”. “Não queremos nos esquivar dos sacrifícios necessários, desejamos participar e colaborar com todo vigor para a superação desses momentos de crise, contudo, não podemos nos resignar perante ações impensadas e argumentos falaciosos. O Judiciário é e continuará sendo a última trincheira da sociedade e do cidadão na defesa de seus Direitos.”
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, prestigiou a solenidade. “Esses encontros de presidentes são extremamente necessários e produtivos”, afirmou. Para o ministro, é tendência no mundo ocidental a maior participação da Justiça na defesa dos direitos. “A democracia não é plena se não existir um Poder Judiciário pleno e eficiente, se não houver juízes que, com coragem, independência e soberania, dizem o que é a lei e o Direito.”
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá conclamou os participantes a se unirem em defesa da Justiça. “Lamentavelmente as lideranças partidárias não reconhecem a importância do Judiciário”, falou. Já o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris, destacou a importância da união e diálogo entre os três poderes. O vice-governador do Estado de São Paulo e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França, falou em nome do governador Geraldo Alckmin. “O Tribunal de Justiça de São Paulo é orgulho de todos os paulistas”, declarou. Sobre a economia do País, lembrou que o Brasil “superou todas as crises pelas quais passou – dessa vez não será diferente”.
Paulo Dimas iniciou seu pronunciamento saudando todos os participantes, especialmente as desembargadoras presidentes de Tribunais por ocasião do Dia Internacional da Mulher – Denise Bonfim (Acre), Maria do Socorro Santiago (Bahia) e Elaine Bianchi (Roraima). Disse que a sexta-feira (17) será de trabalho intenso, com palestras relevantes e reuniões em que os magistrados debaterão ideias e trocarão experiências. “Temos o dever de prestar Justiça com eficiência. Temos que trabalhar com planejamento estratégico, com boas práticas de gestão, com sustentabilidade e comunicação”, afirmou. “Em tempos de crise o serviço público é ainda mais importante, pois as pessoas precisam como nunca de educação, saúde e Justiça. A inspiração existe, mas deve nos encontrar trabalhando”, reforçou.
Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – Fundado em 1992, teve como idealizador o então presidente do TJSP, desembargador Odyr José Pinto Porto. Os objetivos da instituição são a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário estadual; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.
Programação: Nesta sexta-feira (17), também no Salão Nobre do Palácio da Justiça, acontecerão as seguintes palestras: 9 horas – professor Vicente Falconi Campos (Gestão para resultados e o papel da liderança); 10h30 – ministro João Otávio de Noronha (A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça); 14 horas – conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Allemand (Mediação Digital na Execução Fiscal). Às 16 horas, o CTJ fará uma homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski, e às 16h30 será divulgada a Carta de São Paulo.
Participaram da cerimônia os seguintes presidentes de tribunais e integrantes da Comissão Executiva do Conselho:
Tribunal de Justiça do Acre
Desembargadora Denise Castelo Bonfim
Tribunal de Justiça de Alagoas
Desembargador Otávio Leão Praxedes
Tribunal de Justiça do Amazonas
Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Tribunal de Justiça do Amapá
Desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira
Tribunal de Justiça da Bahia
Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago
Tribunal de Justiça do Ceará
Desembargador Francisco Gladyson Nunes
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Desembargador Mário Machado Vieira Netto
Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Desembargador Fabio Clem de Oliveira, vice-presidente da Corte
Tribunal de Justiça de Goiás
Desembargador Gilberto Marques Filho
Tribunal de Justiça do Maranhão
Desembargadora Cleones Carvalho Cunha
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Desembargador Rui Ramos Ribeiro
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Desembargador Divoncir Schreiner Maran
Tribunal de Justiça do Pará
Desembargador Ricardo Ferreira Nunes
Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador Joás de Brito Filho
Tribunal de Justiça do Paraná
Desembargador Renato Braga Bettega
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo
Tribunal de Justiça do Piauí
Desembargador Erivan José da Silva Lopes
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Desembargador Expedito Ferreira de Souza
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini
Tribunal de Justiça de Roraima
Desembargadora Elaine Cristina Bianchi
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Desembargador José Antônio Torres Marques
Tribunal de Justiça de Sergipe
Desembargador Cezário Siqueira Neto
Tribunal de Justiça do Tocantins
Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier
Membros da Comissão Executiva
Desembargador José Renato Nalini – presidente do TJSP no biênio 2014/2015 e secretário de Educação do Estado de São Paulo
Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos – (TJPR)
Desembargador José Carlos Malta Marques – (TJAL)
Desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves – (TJPE)
Desembargador José Carlos Malta Marques – (TJAL)
Também participaram da solenidade o corregedor nacional de Justiça, ministro do STJ João Otavio de Noronha; o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), desembargador Mário Devienne Ferraz; o conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Allemand; o conselheiro do CNJ Henrique de Almeida Ávila; o ex-presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Milton Nobre; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Henry Marques Dip; o ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro; o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; os deputados estaduais Gileno Gomes e Marco Vinholi; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Oscild de Lima Júnior; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; o vice-presidente do Instituto Paulista de Magistrados, desembargador Antonio Carlos Malheiros, representando o presidente; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Marcelo Von Adamek; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sergio Ricardo Moretti; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Portugal Bacellar; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; demais desembargadores, juízes assessores da Presidência do TJSP, juízes, membros do Ministério Público, advogados, autoridades civis e militares e servidores da Justiça.
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