Tribunal de Justiça apresenta Projeto Fênix – Alçando Voo
Vítimas têm acesso a cirurgias e tratamento odontológico.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) realizou hoje (21), no Palácio da Justiça, a apresentação do Projeto Fênix – Alçando Voo. Com palestras, apresentação de vídeos e depoimentos, o evento mostrou os desdobramentos do projeto, dedicado a atender mulheres vítimas de lesões físicas em decorrência da violência.
A abertura foi realizada pela coordenadora da Comesp, desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida. “O nosso objetivo é uma intervenção conjunta de vários órgãos estatais e da sociedade civil. É uma ação de política pública para oferecer o resgate à autoestima. O sucesso depende da atuação de cada um dos entes presentes”, explicou.
A juíza da 16ª Vara Criminal Central e integrante da Comesp, Maria Domitila Prado Manssur Domingos, esclareceu que o projeto – fruto de convênio entre o TJSP, a Secretaria de Estado da Saúde e a Turma do Bem – oferece às vítimas com sequelas físicas acesso a cirurgias estéticas e reparadoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a tratamento odontológico integral e gratuito. “Constada a lesão estética, ortopédica ou odontológica, a serventia judicial encaminhará e-mail à Comesp, com decisão judicial mencionando o nome da vítima e cópia do laudo de corpo de delito realizado pelo Instituto Médico Legal (IML), para inclusão no Projeto Fênix. Até agora, 20 vítimas ingressaram no projeto, o que mostra a importância de avançarmos, pois elas ainda sentem medo, insegurança e fragilidade. A trajetória no processo de rompimento do ciclo de violência é árdua e de constante enfrentamento”, concluiu.
O presidente da Corte, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, afirmou que é preciso estabelecer a igualdade de fato e não apenas no papel. “Estamos aqui reunidos para dar visibilidade, credibilidade e concretude ao projeto. Vamos trabalhar juntos para que alce voo e que possamos vê-lo, com destaque, dando assistência a todas as mulheres que precisam de nós”, finalizou.
A coordenadora da Coordenação de Políticas para as Mulheres do Estado, médica Albertina Duarte Takiutu, falou sobre a importância do acolhimento e sobre os sinais físicos e psicológicos da violência. “É importante analisar os sinais de alerta nas vítimas como marcas de queimaduras, fraturas e feridas, roupas rasgadas, queixas de hemorragia vaginal e doenças sexualmente transmissíveis. Entre as lesões decorrentes de atividade sexual, 65,2% são estupro e 13,95% tentativas. Nas sequelas da violência, os sintomas permanecem por muitos anos e as dores do corpo tornam-se também dores na alma. A violência precisa ser desconstruída. É preciso criar uma força-tarefa de ações positivas.”
O diretor de Relacionamento Pessoa Física e Relações Institucionais da Turma do Bem, Hilário Rocha, explicou que a organização – maior rede de voluntariado especializado do mundo – realiza inclusão social por meio de sorrisos. “Temos certeza que estamos fazendo a coisa certa. Queremos fazer pelos outros aquilo que faríamos por nossos filhos”, disse.
Em 2012, a Turma do Bem começou a desenvolver o projeto Apolônias do Bem, que proporciona tratamento odontológico gratuito às vítimas que estampam a marca da violência em seus rostos. Atualmente o programa já atendeu mais de 600 mulheres. Os participantes acompanharam ainda apresentação de vídeos com depoimentos de mulheres beneficiárias do tratamento odontológico e o impacto do atendimento na vida delas.
Também participaram do evento a juíza assessora da Presidência de Direito Privado do TJSP, Carina Bandeira Margarido Paes Leme – na ocasião, representando o presidente, desembargador Luiz Antonio de Godoy; as juízas integrantes da Comesp Elaine Cristina Monteiro Cavalcante e Teresa Cristina Cabral Santana; a promotora de Justiça do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), Maria Gabriela Prado Manssur; a médica da Secretaria Estadual da Saúde Maria Inês Cardoso de Matos; a delegada dirigente do Serviço Técnico de Apoio às Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher do Estado, Gislaine Doraide Ribeiro Pato; a diretora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado, tenente-coronel PM Ana Rita do Amaral Souza; a coordenadora da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Diversidade Social de Barueri, Luciana Ribeiro; a integrante da Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do TJSP e do Conselho Estadual da Condição Feminina, Dalila Figueiredo; além de magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, servidores e entidades ligadas à defesa da mulher.
Comunicação Social TJSP – AG (texto) / KS (fotos)
