1548 unidades foram contempladas.

        O programa Judiciário Eficiente, criado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para auxiliar o processo de gestão das unidades judiciais e administrativas, divulgou hoje (24) a lista das varas contempladas com os selos Ouro, Prata e Bronze, de acordo com o desempenho das unidades no período de 01/07/16 a 30/06/17. A outorga é um reconhecimento ao esforço de servidores e magistrados na busca pelo aumento constante da produtividade da Corte.

        Essa é a segunda entrega de selos desde a implantação do programa, em agosto do ano passado. Nesta edição, 1.119 unidades receberam o Selo Ouro, 314 receberam o Selo Prata e 115 o Selo Bronze. As unidades com dois selos Ouro consecutivos receberão o “Certificado Unidade Judicial Eficiente” e seus servidores  participarão de um sorteio de prêmios. No próximo mês o TJSP divulgará oficialmente a lista das varas certificadas, bem como a data do sorteio.

        O presidente do Tribunal, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, destacou que o Judiciário Eficiente facilita o acompanhamento da produtividade de cada vara e ajuda a embasar as decisões da Administração do TJSP quanto à distribuição de recursos humanos e materiais. “Os resultados do programa no primeiro ano corroboram o que tenho afirmado desde o início da gestão: temos na Justiça de São Paulo servidores e magistrados idealistas, extremamente empenhados em bem servir a população do Estado.”

 

        O programa

        Os selos são entregues semestralmente de acordo com a Taxa de Congestionamento (TC) apurada no período de um ano. Os percentuais exigidos para concessão dos selos variam de acordo com a competência da unidade: cíveis, criminais, cumulativas e juizados (excluídos os processos de Execução Fiscal) – saiba mais na Portaria nº 9.327/16, que detalha o programa.

        Para que as varas possam acompanhar seu desempenho, a Secretaria de Planejamento Estratégico do TJSP encaminha, periodicamente, boletins estatísticos de produtividade.

        A Taxa de Congestionamento é obtida pela fórmula:

            TC = ______________casos pendentes____________  X 100

                         casos pendentes + total de processos baixados

        No caso da parte administrativa são identificados os principais fluxos, estabelecidos indicadores de resultados, definidas metas e propostas mudanças nas atividades. É realizada, então, aferição periódica dos resultados.

Comunicação Social TJSP – GA (texto) / DG (arte)
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