EPM e CIJ promovem seminário sobre guarda compartilhada
Evento contou com palestra de especialista Aline Leite.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram na sexta-feira (15) o seminário ‘‘A Primazia da Guarda Materna: A Guarda Compartilhada como alternativa de mudança”, com a participação da professora Aline Ferreira Dias Leite. A palestrante é assistente social do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e especialista em Politicas Públicas pela Universidade Federal do mesmo Estado. É formada em Terapia de Famílias e de Casais pelo CESF–Amitef/MG, mestre em Serviço Social pela PUC-SP e doutora em Serviço Social pela PUC-SP.
O desembargador Antônio Carlos Malheiros, integrante consultor da CIJ, abriu o evento e apresentou a palestrante. Agradeceu a presença dos juízes e servidores participantes. Acompanharam o evento presencialmente cerca de 240 pessoas e 400 por transmissão online.
Aline Leite falou sobre sua experiência profissional e como surgiu o interesse em pesquisar o tema da palestra, tese de seu doutorado. “Por que escolher um guardião nos casos em que pai e mãe demonstram interesse e têm as mesmas condições?”, indagou a convidada. “Em 90% dos casos a guarda unilateral ainda é materna. É hora de romper com a tradição predominante”, afirmou.
A palestrante fez menção à legislação brasileira, que prevê dois tipos de guarda: a unilateral e a compartilhada, sendo que a última deve ser priorizada, de acordo com a Lei 13.058/14. “É dever do pai e da mãe cuidar dos filhos. Ambos são importantes na mesma proporção”, disse.
A professora também falou sobre alienação parental: quando um dos pais passa a manipular o filho para desqualificar o outro genitor. “A guarda compartilhada pode ser um mecanismo para que os pais convivam bem. A criança perceberá que pode ser amparada por ambos”, ressaltou.
O juiz assessor da vice-presidência, Daniel Issler, representou o vice-presidente, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, e fez algumas considerações sobre o tema. A juíza Mônica Gonzaga Arnoni, integrante da CIJ, encerrou o evento parabenizando a convidada pela palestra. “Todos precisam entender que a guarda unilateral não é a ideal. Fica a reflexão e o desafio para demonstrarmos aos pais que o melhor regime de convivência é o da guarda compartilhada”, finalizou.
Comunicação Social TJSP – SO (texto) / KS (fotos)
