Condenado por latrocínio tem pena aumentada pelo TJSP
Decisão reconheceu agravantes e consequências do crime.
Decisão da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou aumento da pena de um homem condenado por latrocínio na Comarca de Cajamar. A turma julgadora fixou 24 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.
De acordo com o processo, o réu esfaqueou um colega de trabalho no pescoço para roubar sua carteira. Em seguida, despejou álcool na vítima e ateou fogo. O homem ferido ainda foi conduzido ao hospital e ficou internado por duas semanas, até o falecimento. Em primeiro grau, o réu foi condenado a 20 anos de reclusão.
No julgamento, foram acolhidos os argumentos do Ministério Público, que ressaltou as consequências do crime a personalidade do réu para elevação da pena. “A vítima, que era pai de quatro filhos (dois dos quais menores de idade à época dos fatos), padeceu de uma longa agonia nas duas semanas de intenso tratamento hospitalar, sendo submetido a internação em uma unidade de terapia intensiva (UTI) e a cirurgias, antes de falecer duas semanas depois dos fatos”, afirmou o relator do recurso, desembargador Alcides Malossi Junior, em seu voto.
A decisão reconheceu as agravantes de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel.
Também participaram do julgamento os desembargadores Marco Antônio Cogan e Sérgio Ribas. A votação foi unânime.
Apelação nº 0005274-58.2013.8.26.0108
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / internet (foto ilustrativa)
