Setor atua na conciliação e mediação de demandas.

 

        Com o objetivo de aproximar cada vez mais o Judiciário do cidadão e promover a pacificação, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Salesópolis realizou, nos últimos meses, projetos sociais. Em parceria com a Prefeitura, foi possível realizar o Cejusc Itinerante e oficinas de pais e filhos.

        Em dezembro, o Itinerante esteve no distrito de Nossa Senhora dos Remédios, zona rural, para oferecer tentativas de conciliação e orientação jurídica. Casais interessados também puderam fazer o reconhecimento de união estável. A ideia é que a cada bimestre o Cejusc percorra áreas rurais da comarca para atendimentos gratuitos de demandas pré-processuais nas áreas Cível e de Família, como causas relacionadas a Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras.

        A unidade também promoveu, em dezembro e fevereiro, a “Oficina de Pais e Filhos”, com a colaboração do Conselho Tutelar de Salesópolis, Ministério Público, Secretaria da Educação, escolas municipais e estaduais e a ONG Caminhando Juntos. Trata-se de um programa direcionado às famílias que enfrentam fase de reestruturação familiar em razão de divórcios. O trabalho é voltado para ajudar os envolvidos a superarem as dificuldades que se apresentam durante esse momento de transição.

 

        Cejuscs

        As unidades atendem gratuitamente demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família, que abranjam causas relacionadas a Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras. Não há limite de valor da causa.

        O interessado procura o Centro Judiciário para tentativa de acordo e sai com data e horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.

 

        Comunicação Social TJSP – WL (texto) /

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