Comarca de Campinas recebe segundo posto do Cejusc
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A cerimônia de inauguração do novo posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Campinas foi realizada na última sexta-feira (16), no auditório da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC Campinas). O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho – que também é professor da instituição –, presidiu o evento, representando o presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.
Além do vice-presidente, também compuseram a mesa de honra o reitor da PUC Campinas, professor Germano Rigacci Júnior; o presidente da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), Arly de Lara Romeo, representando o prefeito; o coordenador da 8ª Circunscrição Judiciária, desembargador Claudio Augusto Pedrassi; o vigário judicial do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Campinas, monsenhor Adriano Broleze, representando o grão-chanceler da universidade, Dom Airton José dos Santos; o diretor da Faculdade de Direito da PUC Campinas, desembargador Francisco Vicente Rossi; o juiz coordenador do Cejusc, Venilton Cavalcante Marrera; o diretor do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da universidade, professor Luis Arlindo Feriani Filho; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Campinas, Daniel Blikstein.
Ao fazer uso da palavra, o reitor Germano Rigacci Júnior afirmou que o Cejusc proporcionará muitos benefícios para a formação dos alunos da faculdade de Direito. “Nossa expectativa é que esse centro irradie, no contexto da missão da universidade, do seu espírito, apoiado na identidade católica, o compromisso com a justiça, a paz e a dignidade.”
Em seguida, o desembargador Francisco Vicente Rossi agradeceu a todos que contribuíram para a instalação do Cejusc e passou a palavra ao juiz Venilton Cavalcante Marrera, que destacou a importância da conciliação para a pacificação dos conflitos. “Somente no ano passado tivemos, no serviço pré-processual, mais de seis mil atendimentos, que resultaram em 6.124 audiências, mais de 500 audiências por mês”, afirmou o magistrado.
Emocionado ao falar para amigos, professores, alunos e dirigentes da universidade, o vice-presidente Artur Marques da Silva Filho ressaltou que o Judiciário paulista tem incentivado a criação dos Cejuscs em todas as comarcas, na tentativa de resolver litígios de forma rápida e segura, proporcionando maior benefício às partes. “A solução conciliatória, além de aproximar o cidadão, aperfeiçoa a paz social”, disse.
Também prestigiaram o evento o juiz Ricardo Sevalho Gonçalves, representando o diretor do fórum de Campinas; o coordenador adjunto da 8ª Circunscrição Judiciária, desembargador Osni de Souza; o coordenador da 7ª Circunscrição Judiciária, desembargador Antonio Mário de Castro Figliolia; os desembargadores Candido Pedro Alem Júnior, Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante, Euvaldo Chaib Filho, João Carlos Garcia, Ligia Cristina de Araújo Bisogni, Pedro de Alcântara da Silva Leme e Raymundo Amorim Cantuária; o vice-reitor da PUC, padre José Benedito de Almeida David; pró-reitores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, professores, conciliadores, autoridades civis e militares, alunos e servidores do Judiciário.
Cejuscs
As unidades atendem gratuitamente demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível, Direito do Consumidor e de Família, como cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia e regulamentação de visitas, entre outras. Não há limite de valor da causa.
O interessado procura o Centro Judiciário para tentativa de acordo e sai com data e horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.
O posto do Cejusc funciona da Faculdade de Direito da PUC Campinas, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. O telefone para contato é (19) 3343-6760.
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Comunicação Social TJSP – VT (texto) / AC (fotos)
