James Siano, Alex Zilenovski e Aguilar Cortez foram eleitos.

 

        Os desembargadores James Alberto Siano, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski e Antonio Celso Aguilar Cortez foram eleitos hoje (22) para integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na classe Carreira. Os mandatos abrangem o biênio compreendido entre 26/8/2019 e 25/8/2021. Antonio Celso Aguilar Cortez e Alex Zilenovski foram reeleitos para seu segundo mandato no colegiado, enquanto James Siano assume a vaga deixada pelo desembargador Luiz Fernando Salles Rossi.

        James Siano foi eleito por seus pares com 215 votos, Alex Zilenovski obteve 214 votos e Antonio Celso Aguilar Cortez, 191. Os desembargadores Vito José Guglielmi (166 votos) e Cláudio Antonio Soares Levada (144 votos), ficaram em 4º e 5º lugares, respectivamente. Os dois magistrados serão suplentes do OE. Foram contabilizados 64 votos brancos e 26 nulos. De um colégio eleitoral composto por 357 desembargadores, foram registrados 340 votantes e 17 abstenções (índice de 4,76%).

 

        Eleição

        A votação ocorreu por sistema on-line e transcorreu da 0 às 16 horas de hoje. O presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, anunciou o resultado em sessão pública iniciada às 16h15, no Salão Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, sede da Corte. Ele destacou que a votação online é um modo ágil e confiável de se promover a eleição.  Após o anúncio, o desembargador Pereira Calças parabenizou a todos os participantes do pleito.

 

        Currículos

        Antonio Celso Aguilar Cortez – nasceu em 1950, na cidade de Casa Branca (SP). É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1973. Ingressou na Magistratura em 1982, como juiz substituto da 34ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba. Nos anos seguintes, atuou nas comarcas de General Salgado, Mogi Guaçu, São Bernardo do Campo e na Capital. Foi promovido a juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil em 2003. No ano de 2005 assumiu o cargo de desembargador do TJSP.

        Alex Tadeu Monteiro Zilenovski – nasceu em 1958 em Fernandópolis (SP) e é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (turma de 1983). Foi oficial de justiça de 1980 até seu ingresso na Magistratura, no ano de 1986, como juiz substituto da 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo. Ao longo da carreira também trabalhou nas comarcas de Bilac, Guararema, Carapicuíba e São Paulo. É desembargador do TJSP desde 2012 e em 2017 foi eleito para seu primeiro mandato no Órgão Especial.

        James Alberto Siano - nasceu em 1958, na cidade de São Paulo. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito Braz Cubas, turma de 1980. Foi escrevente do Tribunal de Justiça de São Paulo entre 1979 e 1982. Assumiu a Magistratura em 1985, como juiz substituto na 36ª Circunscrição Judiciária, com sede em Araçatuba. Em sua carreira passou pelas Comarcas de Jacupiranga, Caraguatatuba, Taubaté e Capital. Tornou-se juiz substituto de 2º grau em 2004 e em 2006 foi eleito juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Alcançou o posto de desembargador em 2010.

        Também participaram da sessão de apuração e proclamação do resultado o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho; e o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.

 

        Órgão Especial - É composto por 25 desembargadores: o presidente da Corte, 12 mais antigos e 12 eleitos – estes ocupam a cadeira para um mandato de dois anos, sendo possível a candidatura à reeleição pelo mesmo período. Desde maio de 2015 as eleições são realizadas em ambiente virtual, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSP, por sugestão da Secretaria da Magistratura.

        O colegiado tem atribuição administrativa e competência para processar e julgar autoridades, como governador, vice-governador, deputados estaduais, secretários de Estado, juízes estaduais e membros do Ministério Público, além de julgar processos contra atos do governador e da Assembleia Legislativa, bem como incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação.

 

        Comunicação Social TJSP – GA (texto) / RL (fotos)
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