Dois novos postos de Cejuscs são inaugurados em Franca e Ribeirão Preto
Unidades funcionarão em Batalhões da Polícia Militar.
No último dia 25, as comarcas de Franca e Ribeirão Preto receberam novos postos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), nas dependências do 18º e 3º Batalhões da Polícia Militar, respectivamente. A inauguração das unidades oferecerá aos cidadãos ambiente humanizado para solucionar conflitos de forma consensual, por meio de sessões de conciliação e mediação processuais e pré-processuais, bem como atendimentos e orientações.
Os Cejuscs atendem demandas das áreas Cível e de Família, tais como Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras. Não há limite de valor da causa. O interessado procura o Centro Judiciário para tentativa de acordo e sai com data e horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.
Franca – A comarca inaugurou o Cejusc nas dependências da 5ª Companhia do 18º Batalhão da Polícia Militar, situado na Avenida Doutor Flávio Rocha, 4.281. O desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP (Nupemec), representou o presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, na solenidade.
Participaram da cerimônia o prefeito de Franca, Gilson de Souza; o vereador Walmir de Sousa Della Motta; o juiz diretor do fórum de Franca, José Rodrigues Arimatéa; a juíza coordenadora do Cejusc de Franca, Márcia Christina Teixeira Branco Mendonça; o coordenador do Cejusc/PM, tenente Victor Manoel Andrade de Mattos Filho; o juiz federal Marcelo Duarte da Silva; o juiz coordenador do Cejusc de Ribeirão Preto, Guacy Sibille Leite; o procurador do Estado Thiago Pucci Bego; o defensor público Hamilton Neto Funchal; o comandante do CPI-3, coronel PM Carlos Alberto Machado; e o comandante do 15º BPM-I, tenente-coronel PM Marcus Alexandre Moraes de Araujo.
Ribeirão Preto – A cerimônia de instalação do posto do Cejusc nas dependências do 3º BPM-I (Avenida Cavalheiro Paschoal Innechi, 1.538) também foi presidida pelo desembargador José Carlos Ferreira Alves, que representou o presidente Pereira Calças.
Estiveram presentes o prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Duarte Nogueira Junior; o vereador Renato Zucoloto; o juiz diretor do fórum de Ribeirão Preto, Ricardo Braga Monte Serrat; o juiz coordenador do Cejusc de Ribeirão Preto, Guacy Sibille Leite; o coordenador da Procuradoria de Ribeirão Preto, procurador Carlos Roberto Diogo Garcia; a defensora pública coordenadora regional de Ribeirão Preto, Joice dos Santos Oliveira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Ribeirão Preto, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa; o assessor parlamentar Fernando Desideri; o comandante da 5ª Circunscrição de Serviço Militar, coronel do Exército Luiz Carlos Duque da Silva; o capitão PM Samuel Cláudio; o comandante do CPI-3, coronel PM Carlos Alberto Machado; e o comandante do 3º BPM-I, tenente-coronel PM Paulo Sergio Fabbris.
Comunicação Social TJSP – VC (texto) / Divulgação (fotos)
