TJSP e NIC.br firmam acordo de cooperação técnica
Auxílio técnico em processos ligados à Internet.
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) firmaram, na tarde de hoje (19), convênio para auxiliar magistrados paulistas no entendimento de demandas judiciais envolvendo Internet, fornecendo apoio técnico às decisões a serem proferidas. A solenidade de assinatura foi realizada no gabinete da Presidência do TJSP.
O presidente do Tribunal, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, agradeceu à entidade pela parceria. “O NIC.br cumpre sua responsabilidade social e o faz muito bem. Com a expertise que têm, o suporte que os senhores vão conceder aos magistrados paulistas será de grande valia”, afirmou.
O diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, falou da necessidade de apoio técnico aos juízes e desembargadores quando as decisões judiciais envolvem Internet. “Nós, magistrados, não escolhemos o que julgamos. Temos que julgar, quer tenhamos profundo conhecimento do assunto ou não. Portanto, é fundamental que, não conhecendo a parte técnica daquilo que vamos julgar, possamos recorrer à expertise de terceiros”, disse.
O desembargador Miguel Angelo Brandi Júnior relatou sua experiência com a instituição e falou da importância do convênio para o TJSP. “Quando procurei o NIC.br, me responderam prontamente. Tenho certeza de que este canal de comunicação e de cooperação vai nos ajudar a sempre melhorar a prestação jurisdicional.”
O diretor presidente do NIC.br, Demi Getschko, agradeceu a abertura que possibilitou a parceria (inédita na história da entidade) e elogiou a iniciativa. “Eu diria que isso é uma demonstração de visão”, disse. “Temos que manter a mente aberta e a colaboração, que é essencial no caso da Internet e das novas tecnologias, para que a informação flua e seja usada da melhor forma possível pelas pessoas de boa-fé no processo“.
Participaram da cerimônia o presidente do Conselho Administrativo do NIC.br, Eduardo Parajo; o membro do Conselho Administrativo, Luís Fernando Martins Castro; a assessora jurídica, Kelli Angelini; e a secretária da Secretaria da Presidência do TJSP, Tatiana Aparecida Coelho Marchi.
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / AC (fotos)
