A campanha “Não se Cale”, do Tribunal de Justiça de São Paulo, conquistou mais uma parceria importante: a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). O objetivo da campanha é alertar a população sobre violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes, fornecendo orientações sobre como agir diante de uma suspeita e como fazer a denúncia. A Seduc se tornou mais um aliado na divulgação das informações, veiculando matérias, postagens e vídeos em seu site e redes sociais.  “A Secretaria abraçou nossa campanha e tenho certeza que vamos atingir pais, professores e os próprios alunos que acessam esses portais”, afirma a juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, idealizadora da campanha e responsável pelo Sanctvs (Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas).

O número de processos sobre estupro contra menores no Estado de São Paulo caiu 40% no mês de abril em comparação com o ano anterior. Esse dado pode mascarar o real quadro de agressões e abusos contra esse segmento da população durante o período do isolamento social, uma vez que cerca de 75% dos casos registrados são cometidos por familiares e pessoas próximas, como pais, padrastos, avós, tios e vizinhos. Um ponto que pode ter impactado no número de denúncias é justamente o fechamento das escolas, porque muitos casos chegam ao conhecimento das autoridades pela percepção de professores e diretores. Por isso o apoio da Seduc é tão relevante.

A juíza Ana Carolina Camargo conta que, além da divulgação dos materiais da campanha, a parceria prevê a atualização de uma cartilha voltada para profissionais da Educação. A primeira versão do material foi escrita em 2008. Outra proposta é a capacitação das equipes das escolas, para que saibam como receber e lidar com uma notícia de violência contra crianças e adolescentes e, também, para que possam abordar a prevenção desses crimes com os alunos.

 

Essa é a segunda parceria com uma secretaria de Estado. No início deste mês, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) também aderiu à campanha e usa o potencial de estações, terminais, trens e ônibus – por onde circulam milhões de pessoas diariamente – para dar visibilidade ao tema. As empresas e a STM também estão divulgando a campanha em suas redes sociais. 

Outro apoio fundamental para o sucesso da campanha é do grupo de atores “Palhaços Sem Juízo”, que atua nas salas de depoimento especial em fóruns de São Paulo, junto a crianças e adolescentes que sofrem abusos. Eles integram a campanha produzindo vídeos para conscientização e reflexão em uma linguagem lúdica.

 

Confira como identificar os sinais de violência, como lidar com a criança ou o adolescente e como fazer a denúncia:

 

É fundamental estar calmo para conversar. A revelação da violência sofrida é um processo e, muitas vezes, não ocorre imediatamente ou é relatada de uma só vez. Seja, sobretudo, acolhedor, dizendo que não deixará de amá-la por qualquer situação que tenha acontecido. Faça perguntas abertas, jamais sugestivas. Por exemplo, ao invés de perguntar "Alguém mexeu com você na escola?", "Fulano tocou no seu corpo?", pergunte: "Aconteceu alguma coisa com você?", "Como está se sentindo?", "Há algo que você ache importante me contar?"  Caso a criança demonstre resistência em falar, não insista! Se há suspeita de violência, comunique às autoridades competentes e deixe que profissionais especializados abordem o assunto. Lembrando que a criança/adolescente não deve depor contra sua vontade na delegacia ou em qualquer outro lugar.

 

Disque 100: mantido pelo Governo Federal, recebe, encaminha e monitora denúncias de violação de direitos humanos. A ligação pode ser feita de telefone fixo ou celular e é gratuita. Funciona 24 horas, mesmos aos finais de semana e feriados. A denúncia pode ser anônima. 

Conselho Tutelar: é o principal órgão de proteção a crianças e adolescentes. Há conselhos tutelares em todas as regiões. A denúncia pode ser feita por telefone ou pessoalmente, e as unidades estão funcionando em horários diferenciados. É possível encontrar os contatos pela internet. Na cidade de São Paulo, a Prefeitura disponibiliza telefones e endereços na página oficial.

Delegacias de Polícia: seguem abertas 24 horas. Tanto as delegacias comuns quanto as especializadas recebem denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

Polícia Militar: em caso de emergência, disque 190. A ligação é gratuita e o atendimento funciona 24 horas.

 

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / JT (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br