Durante a pandemia da Covid-19 e o período de isolamento social, foi perceptível a queda na distribuição de processos de estupro contra crianças e adolescentes. A princípio, essa informação poderia ser motivo de comemoração, apontando para uma redução dos casos, mas são, na verdade, um sinal de alerta. Para a juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, responsável pelo Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (Sanctvs), os casos continuam ocorrendo, mas muitos não estão sendo notificados durante o período de quarentena. Ou seja, o isolamento social gerou um quadro de subnotificação, uma vez que, nesse período, jovens e crianças podem estar isoladas, dentro de suas casas, junto de seus agressores. “No caso dos estupros de vulneráveis, mais de 75% deles são praticados dentro de casa, por familiares e pessoas próximas, como pais, padrastos, avós, tios e vizinhos”, explica a magistrada.

Preocupado com esse cenário, o TJSP lançou, em maio, a campanha ‘Não se cale!’ em seu site e redes sociais para alertar sobre os crimes, incentivar a denúncia e orientar como ela pode ser realizada. Para romper o ciclo de violência, sobretudo nesse momento, Ana Carolina considera fundamental que familiares e vizinhos fiquem mais atentos e denunciem os casos, mesmo que seja uma suspeita. “Ainda que não haja comprovação do fato, é muito importante denunciar”, afirma a magistrada. “As denúncias são anônimas e, assim que são feitas, uma investigação é aberta justamente para que profissionais competentes e qualificados apurem os fatos.”

Outro ponto importante é que muitos crimes são noticiados por professores, que acabam identificando mudanças de comportamento das crianças e dos adolescentes que podem estar relacionadas a abusos sexuais, o que faz das escolas veículos fundamentais na revelação dessas situações. Com aulas a distância durante a quarentena, essa percepção e até a denúncia de casos ficaram inviabilizadas.

A campanha “Não se Cale” conta com parceria do grupo Palhaços sem Juízo, que produz vídeos de conscientização e reflexão sobre o tema. Também firmaram parceria com o TJ para a divulgação a Secretaria de Transportes Metropolitanos e a Secretaria Estadual da Educação.