Integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Poder Executivo estadual reuniram-se virtualmente, nesta quarta-feira (28), para discutir os temas “O Sistema Prisional Paulista em Tempos de Pandemia” e “Considerações Sobre o Exame Criminológico”. Tendo à frente o coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCRIM) e supervisor-adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Luiz Antonio Cardoso, o encontro contou com a participação de cerca de 50 magistrados e outros convidados, que acompanharam as exposições do secretário de Estado da Administração Penitenciária (SAP), coronel Nivaldo César Restivo, e do coordenador da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), Mauro Rogério Bitencourt.

Na abertura do evento, o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, ressaltou: “Como juízes criminais que somos, precisamos refletir em quais casos os exames criminológicos são necessários e se existem alternativas para casos envolvendo crimes mais leves”. Segundo o magistrado, “aqui é o local ideal para este debate. Estamos entre profissionais de alto nível que conhecem a matéria. Daqui podem sair rumos firmes e práticos para que possamos trabalhar bem e de forma factível. É um debate aberto, com visão ampla dos problemas e voltado a soluções.”

Para o vice-presidente da Corte paulista, desembargador Luis Soares de Mello, o debate é de grande relevância. “Nós todos que trabalhamos nessa área sabemos que não há uma sessão em que não tenhamos vários elementos e casos que guardam a necessidade de estudar profundamente o exame criminológico”, destacou.

O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, desejou uma reunião profícua e cumprimentou a todos. “Esse é o momento de debate entre profissionais com conhecimento de excelência num assunto de interesse público, que tem reflexo social muito grande”, afirmou, enfatizando a importância da integração entre os poderes Executivo e Judiciário.

Em seguida, o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, afirmou ser um defensor do exame criminológico. “Acho importante por fazer uma avaliação pessoal do condenado, verificando se há condições de progredir ou voltar ao convívio da sociedade”, opinou. “O Judiciário - tratando-se de uma questão tão relevante - tem cumprido seu papel, que é o de analisar a necessidade individualmente de realização do exame e determiná-lo quando for necessário, defendendo a sociedade ao não permitir que aqueles que não estejam em condições de passar ao convívio social possam assim fazê-lo, sempre com uma análise minuciosa da personalidade de cada um”, analisou.

O desembargador Luiz Antonio Cardoso elogiou ”o esforço efetivado pela SAP neste momento de isolamento social no sistema”. ”Não adianta o trabalho do policial ao prender em flagrante, do delegado, do promotor de Justiça ao oferecer a denúncia, do advogado, ou do juiz ao proferir sentença, se nós não chegarmos ao final de todo esse trabalho com a recuperação da pessoa. Seria um trabalho perdido para todos nós. A execução criminal tem que visar a recuperação das pessoas. Para isso, temos que aproximar o Poder Judiciário do Executivo e também da sociedade civil.”

O secretário da SAP, coronel Nivaldo César Restivo, disse que os juízes criminais são parte fundamental para o funcionamento harmonioso de um complexo ciclo. O secretário expôs como a pandemia atingiu o sistema carcerário, falou da redução dos custos com o uso das teleaudiências e atualizou o panorama atual da Covid-19 nas penitenciárias paulistas, também detalhando as fases de retomada das visitas presenciais. Já o coordenador da CRSC, Mauro Bittencourt, abordou os impactos do novo coronavírus na realização dos exames criminológicos e apresentou novos modelos de relatórios.

Prestigiaram a reunião os desembargadores Roberto Teixeira Pinto Porto (vice-coordenador da CCRIM), Marcelo Coutinho Gordo (supervisor do GMF) e Reinaldo Cintra Torres de Carvalho (supervisor adjunto do GMF); a juíza substituta em 2º grau Ivana David (4ª Câmara de Direito Criminal); o juiz Luis Augusto Freire Teotônio (assessor da Presidência); a juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto (assessora da CGJ); os juízes coordenadores do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) Paulo Eduardo de Almeida Sorci (1ª RAJ – Capital), Henrique Castilho Jacinto (2ª RAJ – Araçatuba), Davi Marcio Prado Silva (3ª RAJ – Bauru), Luciana Netto Rigoni (4ª RAJ – Campinas), Luiz Augusto Esteves de Mello (5ª RAJ – Presidente Prudente), José Roberto Bernardi Liberal (6ª RAJ – Ribeirão Preto), Jamil Chaim Alves (7ª RAJ – Santos), Evandro Pelarin (8ª RAJ – São José do Rio Preto), Suely Zeraik de Almeida Armani (9ª RAJ – São José dos Campos) e Emerson Tadeu Pires de Camargo (10ª – Sorocaba); os juízes das Varas de Execuções Criminais (VECs); os juízes auxiliares; demais magistrados e servidores convidados; a diretora do Departamento Estadual de Execuções Criminais (DEEX), Patrícia Tiuman de Souza Carvalho; e integrantes da SAP: a diretora do Departamento do Programa de Atenção ao Egresso e Família da CRSC, Carolina Passos Branquinho Maracajá da Silva; a diretora Técnica de Saúde III - Grupo de Ações de Reintegração Social da CRSC, Kely Hapuque Cunha Fonseca; e  o diretor Técnico III – Grupo de Relações Institucionais da CRSC Thiago Azevedo.

 

Comunicação Social TJSP – SB (texto) / KS (foto)
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