Evento organizado pelos tribunais paulistas.

 

Os cinco tribunais sediados em São Paulo se uniram na organização de evento voltado para a valorização da história do Judiciário. Entre 7 e 10/5, o Tribunal de Justiça (TJSP), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e o Tribunal de Justiça Militar (TJMSP) organizaram, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que reuniu centenas de representantes de mais de 90 instituições de todo o país para discutir o assunto em três eixos centrais: preservação, gestão e inovação.
Foram quatro dias marcados por painéis, oficinas, visitas e, acima de tudo, troca de conhecimento e experiências entre magistrados, servidores, museólogos, historiadores e especialistas no tema. Em pauta, a preservação do patrimônio material e imaterial dos órgãos da Justiça, como documentos, bibliotecas, acervo cultural, artístico e arquitetônico, bem como tradições e práticas que compõem a memória de cada tribunal – elementos fundamentais para a prestação de uma Justiça eficiente.
"Um país que não conhece sua história não está preparado para o seu futuro – aliás, nem mesmo para o seu presente." Com essas palavras, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, sintetizou a importância da memória e dos esforços para sua preservação, em solenidade que abriu o Encontro, na sede do TRT-2. Também prestigiaram a abertura os presidentes de todas as instituições organizadoras, desembargadores Beatriz de Lima Pereira (TRT-2), Carlos Muta (TRF-3), Silmar Fernandes (TRE-SP) e Enio Luiz Rossetto (TJMSP), além do presidente da Comissão de Gestão da Memória do Poder Judiciário do CNJ, conselheiro Giovanni Olsson, entre outros representantes do sistema de Justiça. O Enam teve, ainda, a participação do presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que conduziu a solenidade de encerramento, na sexta (10), com a outorga do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário – saiba mais abaixo.

 

Programação

  Com o tema “História das Mulheres e o Poder Judiciário”, a palestra inaugural do IV Enam foi ministrada pela professora e historiadora Mary Del Priore, que abordou a desigualdade de direitos entre homens e mulheres ao longo dos séculos, mas trouxe uma perspectiva positiva após a criação de mecanismos de proteção contra a violência doméstica, como a Lei Maria da Penha, e iniciativas de combate à desigualdade, impulsionadas pela música, literatura, televisão e outras mídias.
Nos dias seguintes, o Enam seguiu com debates sobre temas diversos, sediados por todas as entidades organizadoras, incluindo palestras na Escola Paulista da Magistratura (EPM), onde os participantes foram recebidos pelo vice-diretor, desembargador Ricardo Cunha Chimenti. As discussões permearam temas como a conservação de museus, bibliotecas e arquivos na era digital, funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), aspectos históricos da Justiça, reparos de documentos, acesso e pesquisa de processos judiciais históricos, entre outros. Participaram dos debates nomes como o presidente da Comissão de Gestão da Memória e coordenador do Museu do TJSP, desembargador Octavio Augusto Machado de Barros Filho; a coordenadora do Núcleo de Estudos em História e Memória da EPM, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani; e o coordenador da comissão executiva organizadora do IV Enam e integrante do Proname e da Comissão de Gestão da Memória do TJSP, juiz Carlos Alexandre Böttcher, além de muitos magistrados e especialistas.
A programação também incluiu visitas técnicas a locais de referência na conservação do patrimônio histórico e cultural na cidade, como o Museu do Ipiranga, o Arquivo Público do Estado de São Paulo, a Biblioteca da Faculdade de Direito da USP, o Palácio da Justiça e o Palacete Conde de Sarzedas, que abriga a sede do Museu do TJSP. Também aconteceram apresentações musicais do grupo Trato no Tom, da Camerata e do Coro Masculino da Polícia Militar do Estado de São Paulo.  

 

Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário
No Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10/5 em homenagem à data de assinatura do Alvará Régio, que criou a Casa de Suplicação do Brasil – símbolo da autonomia do Judiciário brasileiro em relação a Portugal –, o Palácio da Justiça recebeu a solenidade de encerramento do IV Enam e de entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. “O objetivo é homenagear ações, projetos, produções científicas ou trabalhos acadêmicos que contribuíram para boas práticas voltadas para preservação, conservação, restauração, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário”, explicou o ministro Luís Roberto Barroso.
Pelo terceiro ano consecutivo, o TJSP foi premiado na categoria Patrimônio Cultural Museológico, pela realização da exposição virtual “150 Anos: 7 Tribunais”, organizada conjuntamente com os tribunais de Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul, que também atingiram a marca sesquicentenária de fundação neste ano. Confira abaixo todos os vencedores do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2024.
Ao fim do evento, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia celebrou o sucesso do Encontro, fruto do esforço conjunto de cinco tribunais, e reafirmou o compromisso contínuo com a valorização da memória. "Devemos fazer nossa parte e contribuir sempre para que o patrimônio cultural ligado ao Poder Judiciário seja preservado para as próximas gerações”, declarou o magistrado. "Com o sentimento de dever cumprido, São Paulo passa o bastão para Goiânia, sede do próximo Enam, com a certeza de que, ao longo de quatro dias bastante produtivos, novas e valiosas memórias foram construídas na maior metrópole do país", concluiu.

 

Vencedores do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2024

Categoria Especial: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), pela plataforma interativa de difusão cultural e promoção da cidadania no TRT/MG

 

Categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), pela exposição virtual “Mulheres e trabalho: atuação e protagonismo no Judiciário trabalhista”

 

Categoria Trabalho Acadêmico e Científico: Erik Chiconelli Gomes, pela tese “A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil (1925-1946)”; menção honrosa a Argel Engel Pesso, pela tese “As Faculdades de Direito e a Escravidão no Brasil (1827-1888)”

 

Categoria Patrimônio Cultural Arquitetônico: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pela reforma do Palácio da Justiça Rodrigues Campos

 

Categoria Patrimônio Cultural Arquivístico: Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pelo projeto “Memória institucional: laboratório de pesquisa filológica da Justiça Federal da 3ª Região – Filojus”

 

Categoria Patrimônio Cultural Bibliográfico: Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pela ampliação e renovação da Biblioteca da Justiça Federal da 3ª Região

 

Categoria Patrimônio Cultural Museológico: Tribunais de Justiça de São Paulo, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul, pela exposição “150 Anos: 7 Tribunais”