O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou, hoje (15), a reinauguração do Edifício Santa Margarida, prédio histórico da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Conduzida pelo defensor público-geral, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior, a solenidade teve a participação de representantes de diversas instituições.

Inaugurado em 1944, o prédio da Avenida da Liberdade é um símbolo do acesso à Justiça na cidade de São Paulo desde os tempos em que ali funcionava a Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ). Em 2006, quando foi criada a Defensoria Pública, o edifício se tornou sede da instituição, que hoje está localizada na Rua Boa Vista. O local passou por processo de revitalização para cumprimento de requisitos de segurança e acessibilidade, além da recuperação de espaços do imóvel histórico. Atualmente, abriga a Regional Central da Capital e os núcleos especializados da Defensoria.

Na solenidade, o presidente Fernando Torres Garcia falou da reinauguração como uma marca do fortalecimento da instituição. “O povo paulista está muito bem atendido por sua Defensoria, e isso graças a toda essa infraestrutura que foi se formando aos poucos, desde 2006. A reinauguração desse prédio simboliza o fortalecimento cada vez mais efetivo desta Defensoria”, declarou.

Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior, agradeceu o empenho dos envolvidos na revitalização do Edifício Santa Margarida e falou da importância das novas instalações. “Esse prédio tem em seu DNA uma identidade de acesso à Justiça em São Paulo. Aqui, a população, durante décadas, bateu às portas para que seus direitos fossem levados ao Judiciário. (...) Era necessária uma melhoria estrutural para acolher com dignidade o nosso usuário. Ver tudo isso realizado no dia de hoje nos brilha os olhos”, declarou o defensor público-geral, que encerra seu mandato à frente da instituição nesta quinta-feira.

Demais autoridades também fizeram uso da palavra. “Esperamos que a Defensoria se consolide cada vez mais e que a população faça bom uso deste prédio”, declarou o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, que representou o governador. “Testemunhar a entrega de mais este instrumento de acesso à Justiça é muito prazeroso”, disse o secretário municipal da Justiça, Fernando José da Costa, representando o prefeito. “Veremos equipes de trabalho fortalecidas e uma estrutura cada vez melhor”, falou o primeiro subdefensor público-geral, Rafael Pitanga Guedes. 

A segunda subdefensora pública-geral, Mara Renata da Mota Ferreira, desejou “que o futuro seja de muitos atendimentos, com a maior qualidade possível”. Para a diretora financeira da Associação Paulista de Defensores Públicos do Estado de São Paulo (Apadep), Jordana de Matos Nunes Rolim, que representou o presidente, esse é “um passo importante para garantir à população um atendimento adequado e acessível”. No mesmo sentido, a coordenadora da Regional Central, Vânia Pereira Agnelli, apontou o Edifício Santa Margarida como “um marco para a assistência jurídica”. A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Tatiana Campos Bias Fortes, comemorou a ocasião. “Um avanço muito grande nos juntarmos neste prédio, que representa tanto no acesso à Justiça de pessoas hipossuficientes”, disse.

Também prestigiaram a solenidade o secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Raul Christiano; a defensora pública-geral nomeada para o biênio 2024/2026, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o corregedor-geral da Defensoria Pública, Davi Eduardo Depine Filho; o defensor público-chefe da União em exercício em São Paulo, Antônio Roversi Júnior; a coordenadora-geral da Associação dos Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Asdpesp), Cristina Pereira de Oliviera; o diretor de Engenharia e Obras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Silvio Vasconcellos; o superintendente da CDHU Fernando Llata; a especialista em restauro Rosicler Augs Carvalho, responsável pela obra; além de muitos defensores públicos, advogados, integrantes do Ministério Público e representantes de instituições civis e militares.