A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, nos dias 20, 24 e 26 de junho, o curso Acolhimento e adoção: o combate à discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero e metodologias de preparação para a adoção, sob a coordenação do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e do juiz Eduardo Rezende Melo.

As aulas serão realizadas via Teams, das 9 às 12 horas. O objetivo é promover a sensibilização social e garantir a participação ativa do público-alvo no combate à discriminação, à orientação sexual e à identidade de gênero no acolhimento, em relação a crianças e adolescentes, e na adoção, em relação a pretendentes, e promover a discussão dos aspectos jurídicos e psicossociais da Resolução 532/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Será apresentada também metodologia desenvolvida em Portugal sobre preparo de crianças para a adoção.

São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, psicólogos, assistentes sociais e demais servidores do Tribunal de Justiça, equipes dos serviços de acolhimento institucional, advogados, integrantes do Ministério Público e Defensoria Pública e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem 100% de frequência, que será registrada mediante o acesso integral à aula, em tempo real, ou em até cinco dias após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

As inscrições estão abertas até o dia 18 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no edital. 

 

 

 

9h às 9h10 – Abertura

 

9h10 às 10h – Transexualidade na infância e adolescência: o que sabemos e como atuamos

Pedro Hermínio e Felipe Freitas – médicos psiquiatras, especialistas, atuantes no Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

 

10h às 10h30 – A experiência de adotar uma criança trans. Temas para a reflexão pela Assistência Social e Justiça

Adilson Spatafora – pai adotivo

 

10h30 às 11h – Desafios para garantia de direitos de crianças e adolescentes trans e seus reflexos no acolhimento (institucional e familiar). O papel do Sistema de Justiça – discussão de parecer aprovado pelo Foninj

Juiz Eduardo Rezende Melo – integrante do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj/CNJ)

 

11h às 11h30 – O papel das equipes técnicas interprofissionais em relação a crianças e adolescentes LGBTQIA+

Miguel Clemente Lohmeyer – psicólogo do Núcleo de Apoio ao Serviço Social e Psicologia da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP

 

11h30 às 12h – Questões e dúvidas

 

 

9h10 às 10h – A Resolução 532/2023 do CNJ e a pesquisa que a embasou sobre dilemas no atendimento da população LGBTQIA+ nos processos de habilitação à adoção

Juiz Eduardo Rezende Melo –integrante do Foninj/CNJ

 

10h às 10h50 – Adoção judicial de filhos por casais homossexuais: a atuação das equipes técnicas. A experiência do Rio de Janeiro

Lindomar Expedito Silva Darós – psicólogo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

 

10h50 às 11h40 – Adoção homoparental: a perspectiva de um pai adotivo

Denis Zamignani – psicólogo, coordenador Acadêmico da Comunidade Dìade|Lab

 

11h40 às 12h – Questões e dúvidas

 

 

9h10 às 11h40 – Preparação de crianças e adolescentes para a adoção. A experiência portuguesa. Articulação técnica. Instrumentos e fluxos na preparação

Margarida Rangel Rodrigues – professora associada da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (Portugal)

 

11h40 às 12h – Questões e dúvidas