TJSP começa a utilizar o “julgamento virtual”
Duas câmaras da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo já estão utilizando o “julgamento virtual”. O método foi instituído pela Resolução 549/11 e permite o julgamento dos recursos sem a necessidade de realização da sessão – o relator do processo encaminha seu voto aos demais componentes da turma por meio do SAJ (Sistema de Automação do Judiciário).
De novembro do ano passado até a última sexta-feira (24) foram julgados por esse método 305 recursos, com a participação dos desembargadores Celso Pimentel, Cesar Lacerda, Júlio Vidal e Mello Pinto, da 28ª Câmara, e James Siano, Christine Santini e Moreira Viegas, da 5ª Câmara.
Para a utilização do sistema tanto o magistrado quanto os funcionários do gabinete são treinados e recebem o acompanhamento de uma equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJSP. Até o momento 68 gabinetes receberam o treinamento.
No julgamento virtual, os advogados das partes são comunicados sobre a utilização do método e podem se manifestar a respeito, concordando ou não. Caso não haja objeção, o relator insere seu voto no sistema SAJ e faz a liberação para que os demais integrantes da turma julgadora – e apenas eles – tenham acesso a sua decisão.
Depois que todos os magistrados deram os seus votos (também no sistema) acompanhando o relator ou divergindo, o acórdão é finalizado e liberado imediatamente para consulta e publicação.
De acordo com o desembargador James Siano, que utiliza o “julgamento virtual”, o sistema ainda precisa de pequenos ajustes, mas é muito simples de usar e uma excelente ferramenta para o dia a dia dos magistrados e funcionários. “As grandes vantagens são a celeridade, a economia de trabalho e a redução do número de sessões. No início achava que poderia ser complicado escrever o voto diretamente no SAJ, mas depois do treinamento vi que é fácil e não há segredo”, comenta.
Os magistrados interessados em utilizar o sistema podem entrar em contato com a Secretaria de Tecnologia da Informação pelos telefones (11) 3104-4688 ou 3241-5977 – ramal 243.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (foto)
