TJSP instala 2ª Vara da Comarca de São Pedro
Um momento histórico para São Pedro. Foi assim que a juíza diretora do fórum, Letícia de Assis Brüning, definiu o dia de ontem (11) para a comarca, com a instalação da 2ª Vara Judicial. A solenidade aconteceu no Salão do Júri da cidade, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, autoridades da região, advogados, servidores e jurisdicionados.
A comarca pertencente à 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), que tem como sede Campinas, e possui população estimada de 34.284 habitantes (2014). A Justiça local conta com 34.356 processos em andamento, com distribuição aproximada de 250 ações por mês, de acordo com estatística de julho passado.
Em seu discurso, a juíza destacou a importância da nova unidade para a celeridade dos processos, agradeceu a todos que colaboraram para a inauguração e enalteceu o empenho dos servidores. “Quando escolhi São Pedro para ser minha comarca na entrância inicial, sabia que iria enfrentar um grande desafio. Não poderia ter escolhido comarca melhor. Senti logo uma energia divina vinda dos funcionários que aqui me esperavam e vi nos olhos deles a vontade geral de melhorar a realidade do nosso fórum.” Letícia Brüning também mencionou os magistrados da região que sempre colaboraram em mutirões para manter a pauta dos processos em dia. Por fim, desejou muito sucesso ao colega que assumiu a unidade, juiz Rodrigo Pinati da Silva.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público (MP) fizeram uso da palavra. Luís Antonio Claret Olivieri, presidente da Subseção da OAB em São Pedro, falou sobre o esforço de toda comunidade jurídica da região para a implantação da 2ª Vara, que era aguardada há anos pela população de São Pedro, Águas de São Pedro e Santa Maria da Serra, que pertencem à comarca. A promotora Cintia Marangoni, que representou o procurador-geral de Justiça, também mencionou as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário local e destacou que a presença de mais um magistrado é muito bem-vinda.
A sessão de inauguração teve uma pausa para dar espaço ao Poder Legislativo local, que homenageou o Poder Judiciário na pessoa do presidente José Renato Nalini, agraciado com o título de “Cidadão São-Pedrense”. “Esse título representa nossa gratidão, porque a instalação de mais uma vara é sinônimo de progresso para a cidade”, afirmou o vereador Alex Siloto, presidente da Câmara e proponente do título. O prefeito Hélio Donizete Zanatta prestigiou o evento: “Agradeço ao Judiciário, porque num momento de tanta dificuldade no País, São Pedro recebe uma boa notícia.”
Antes de encerrar a cerimônia, o presidente Renato Nalini também falou sobre o privilégio da cidade ao receber mais uma vara. “Temos muitas comarcas que vivem a mesma situação e, infelizmente, não podemos atender todos os pedidos por restrições orçamentárias.” Sobre o título, agradeceu a generosidade da Câmara. “Recebo a honraria em nome do Tribunal, prestes a completar seus 150 anos e que sempre ofereceu a São Pedro suas primícias na Magistratura, como é o caso dos jovens juízes Letícia Brüning e Rodrigo Pinati da Silva.”
Também prestigiaram o evento o desembargador Achile Mario Alesina Junior; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti; o juiz coordenador da Associação Paulista de Magistrados na Comarca de Piracicaba, Ettore Geraldo Avolio, representando o presidente; o juiz diretor do Fórum de Piracicaba, Wander Pereira Rossette Júnior; a juíza diretora do Fórum de Rio Claro, Cyntia Andraus Carreta; os juízes Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, Luiz Roberto Xavier, José Fernando de Freitas, Mauro Antonini, Rogerio Sartori Astolphi, Lourenço Carmelo Torres, Maurício Habice, Rogerio de Toledo Pierri e Iguatemi de Castro Filho; os vereadores de São Pedro Adilson de Jesus, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias e Henrique Jesus Ramos da Silva; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, cel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o delegado de polícia de São Pedro, Marcel Willian Oliveira Souza; a procuradora do Município de Águas de São Pedro, Suzana Ortiz Ruiz Morata, representando o prefeito; o prefeito de Santa Maria da Serra, Josias Zani Neto; o presidente da Câmara de Águas de São Pedro, Marcos Roberto Bomfate; o presidente da Câmara de Santa Maria da Serra, Cássio Elias Cury; o vice-prefeito de São Pedro, Thiago Silvério da Silva; o vereador de Santa Maria da Serra Felicio Mancini Neto; os vereadores de Águas de São Pedro Valdir Aparecido Gibin e João Victor Barbosa; o oficial de Registro de Imóveis de São Pedro, Elmer Flores; o vice-presidente da Subseção da OAB – São Pedro, Aldo Nunes; os assessores parlamentares do deputado estadual Roberto Morais, Fábio Silva e Adauto Francetto; demais autoridades civis e militares; advogados; servidores e jurisdicionados.
Projeto CultivAR – com o objetivo de contribuir para melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas e estimular o reflorestamento, o TJSP lançou, em janeiro deste ano, o projeto CultivAR. Em todas as solenidades do Judiciário realizadas nos fóruns do Estado, o presidente da instituição planta uma árvore no fórum local. Em São Pedro foi um ipê amarelo.
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Comunicação Social TJSP – CA (texto) / GD (fotos)
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