AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 15/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 09/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 08/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Criminal designada para 11/05/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Criminal designada para 25/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 12ª Câmara de Direito Criminal designada para 09/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 12ª Câmara de Direito Criminal designada para 02/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 11ª Câmara de Direito Criminal designada para 17/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 11ª Câmara de Direito Criminal designada para 10/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento do 6º Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 11/05/2023
