AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Criminal designada para 22/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento do 4º Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 09/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento do 8º Câmara de Direito Criminal designada para 11/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento do 8º Câmara de Direito Criminal designada para 04/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento do 8º Câmara de Direito Criminal designada para 27/04/2023
Ata da Sessão de Julgamento do 8º Câmara de Direito Criminal designada para 20/04/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 7ª Câmara de Direito Criminal designada para 31/05/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Criminal designada para 23/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento do 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 08/05/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 14ª Câmara de Direito Criminal designada para 25/05/2023
