AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 7ª Câmara de Direito Criminal designada para 03/05/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 7ª Câmara de Direito Criminal designada para 10/05/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Criminal designada para 04/05/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Criminal designada para 18/05/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 1° Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 08/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 7ª Câmara de Direito Criminal designada para 26/04/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 7ª Câmara de Direito Criminal designada para 19/04/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 16ª Câmara de Direito Criminal designada para 09/05/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 7ª Câmara de Direito Criminal designada para 17/05/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Criminal designada para 10/05/2023
