AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 14ª Câmara de Direito Privado - 15-05-2026 JV 591 2024 EPROC
Pauta da Sessão de Julgamento da 14ª Câmara de Direito Privado - 13-05-2026 SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 14ª Câmara de Direito Privado - 13-05-2026 EPROC
Pauta da Sessão de Julgamento da 13ª Câmara de Direito Privado - 14-05-2026 JV 591 2024 SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 13ª Câmara de Direito Privado - 14-05-2026 JV 591 2024 EPROC
Pauta da Sessão de Julgamento da 13ª Câmara de Direito Privado - 13-05-2026 SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 13ª Câmara de Direito Privado - 13-05-2026 EPROC
Pauta da Sessão de Julgamento da 13ª Câmara de Direito Privado - 12-05-2026 JV 591 2024 SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 13ª Câmara de Direito Privado - 12-05-2026 JV 591 2024 EPROC
Ata da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Privado - 13-04-2026 Eproc J. Virtual
