AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Privado - 10-04-2026 Eproc J. Virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Privado - 08-04-2026 Eproc J. Virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 20ª Câmara de Direito Privado - 27-04-2026 JV 591-2024 EPROC
Ata da Sessão de Julgamento da 20ª Câmara de Direito Privado - 27-04-2026 - SAJ
Ata da Sessão de Julgamento da 20ª Câmara de Direito Privado - 27-04-2026 - EPROC
Pauta da Sessão de Julgamento da PAUTA - 6º Grupo de Câmaras de Direito Privado - 07-05-2026 - JV 591-24 - SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da PAUTA - 6º Grupo de Câmaras de Direito Privado - 07-05-2026 - JV 591-24 - Eproc
Pauta da Sessão de Julgamento da 36ª Câmara de Direito Privado - 13-05-2026 - virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 36ª Câmara de Direito Privado - 13-05-2026 - virtual - eproc
Pauta da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado - 14-05-2026 - eproc
