AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 12ª Câmara de Direito Privado - 14-05-26 - JV 591 2024 EPROC
Pauta da Sessão de Julgamento da 23ª Câmara de Direito Privado - 13-05-2026 JV SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 23ª Câmara de Direito Privado - 13-05-2026 JV Eproc
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Privado - 14-05-2026 - SAJ J. Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Privado - 14-05-2026 - Eproc J. Virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Privado - 28-04-2026 SAJ J. Presencial
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Privado - 28-04-2026 Eproc J. Presencial
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Privado - 23-04-2026 Eproc J. Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado - 07-05-2026 SAJ J. Telepresencial (complementar)
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Privado - 14-05-2026 SAJ J. virtual
