AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Privado - 14-05-2026 Eproc J. virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 29-04-2026 SAJ J. Presencial
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 29-04-2026 Eproc J. Presencial
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 22-04-2026 Eproc J. Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Privado - 13-05-2026 SAJ J. Presencial
Pauta da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Privado - 13-05-2026 Eproc J. Presencial
Pauta da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado - 14-05-2026 SAJ J. virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado - 14-05-2026 Eproc J. virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado - 13-05-2026 SAJ J. virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado - 13-05-2026 Eproc J. virtual
