AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – A REALIZAR-SE EM 31/07/2023
PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – A REALIZAR-SE EM 08/08/2023
PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – A REALIZAR-SE EM 08/08/2023
PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – A REALIZAR-SE EM 09/08/2023
PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – A REALIZAR-SE EM 09/08/2023
PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – A REALIZAR-SE EM 01/08/2023
PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – A REALIZAR-SE EM 03/08/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial agendada para 01/08/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da Turma Especial de Direito Privado 1 agendada para 03/08/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial agendada para 02/08/2023
