AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Privado agendada para 04/08/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Privado agendada para 08/08/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 2º Grupo de Câmaras de Direito Privado agendada para 02/08/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Privado agendada para 08/08/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Privado agendada para 01/08/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 1º Grupo de Câmaras de Direito Privado agendada para 08/08/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial realizada em 19/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 10ª Câmara de Direito Privado realizada em 25/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado realizada em 25/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado realizada em 18/07/2023
