AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento da 28ª Câmara de Direito Privado realizada em 18/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado realizada em 20/07/2023
PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – A REALIZAR-SE EM 26/07/2023
PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – A REALIZAR-SE EM 24/07/2023
PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – A REALIZAR-SE EM 31/07/2023
PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – A REALIZAR-SE EM 02/08/2023
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – REALIZADA EM 22/06/2023
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – REALIZADA EM 17/07/2023
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – REALIZADA EM 11/07/2023
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – REALIZADA EM 11/07/2023