TRANSPARÊNCIA

Atas e Pautas da Seção de Direito Privado

AVISO

O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.


ATA GRUPO ESPECIAL DE DIREITO PRIVADO – 19/07/2023

Ata da Sessão de Julgamento do Grupo Especial de Direito Privado realizada em 19/07/2023

PAUTA GRUPO ESPECIAL DE DIREITO PRIVADO – 19/07/2023

Pauta da Sessão de Julgamento do Grupo Especial de Direito Privado agendada para 19/07/2023

PAUTA 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – 20/07/2023

Pauta da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado agendada para 20/07/2023

ATA 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – 13/07/2023

Ata da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado realizada em 13/07/2023

ATA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO –06/07/2023

Ata da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado realizada em 06/07/2023

ATA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO –18/07/2023

Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Privado realizada em 18/07/2023

ATA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO –12/07/2023

Ata da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado realizada em 12/07/2023

PAUTA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO 25/07/2023

Pauta da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado agendada para 25/07/2023

PAUTA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO 27/07/2023

Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado agendada para 27/07/2023

PAUTA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO 28/07/2023

Pauta da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Privado agendada para 28/07/2023

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