AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento do Grupo Especial de Direito Privado realizada em 19/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do Grupo Especial de Direito Privado agendada para 19/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado agendada para 20/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado realizada em 13/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado realizada em 06/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Privado realizada em 18/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado realizada em 12/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado agendada para 25/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado agendada para 27/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Privado agendada para 28/07/2023