AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado agendada para 27/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 10ª Câmara de Direito Privado agendada para 25/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Privado agendada para 25/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Privado agendada para 25/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial agendada para 19/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Privado agendada para 26/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Privado agendada para 19/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 13ª Câmara Extraordinária de Direito Privado agendada para 19/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Privado agendada para 18/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado agendada para 11/07/2023
