AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado realizada em 29/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial realizada em 28/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 28ª Câmara de Direito Privado realizada em 04/07/2023
PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – A REALIZAR-SE EM 17/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 27ª Câmara de Direito Privado agendada para 11/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 35ª Câmara de Direito Privado realizada em 10/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 35ª Câmara de Direito Privado agendada para 10/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 31ª Câmara de Direito Privado realizada em 04/07/2023
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA ESPECIAL REUNIDA DE DIREITO PRIVADO 1, 2 E 3 – REALIZADA EM 30/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 30ª Câmara de Direito Privado realizada em 12/07/2023
