TRANSPARÊNCIA

Atas e Pautas da Seção de Direito Privado

AVISO

O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.


ATA 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – 28/06/2023

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – REALIZADA EM 28/06/2023

PAUTA 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – 12/07/2023

Pauta da Sessão de Julgamento da 30ª Câmara de Direito Privado agendada para 12/07/2023

ATA 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – 14/06/2023

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – REALIZADA EM 14/06/2023

ATA 29ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – 11/07/2023

Ata da Sessão de Julgamento da 29ª Câmara de Direito Privado realizada em 11/07/2023

ATA 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – 05/07/2023

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – REALIZADA EM 05/07/2023

ATA 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – 13/06/2023

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – REALIZADA EM 13/06/2023

PAUTA 29ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – 11/07/2023

Pauta da Sessão de Julgamento da 29ª Câmara de Direito Privado agendada para 11/07/2023

ATA 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – 04/07/2023

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – REALIZADA EM 04/07/2023

ATA 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – 15/06/2023

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – REALIZADA EM 15/06/2023

ATA 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – 28/06/2023

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – REALIZADA EM 28/06/2023

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